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  • Medalha Paul Harris Fellow.

    Título: Medalha Paul Harris Fellow.

    Autor: Rotary Internacional.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 10/08/2022

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/08/2022

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/08/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, prescrição retroativa. | Homicídio culposo, condenação. | Violência doméstica e familiar, julgamento, competência, decisão judicial. |

    Data de Publicação: 09/08/2022

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2022

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, registro, agosto, 2022. | Estelionato, ação penal militar, trancamento, indeferimento. | Estelionato, condenado, intimação. | Habeas corpus de ofício, concessão. | Ministro, discurso, agosto, 2022. | Representação para decretação de incompatibilidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, pedido de vista. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 09/08/2022

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  • Promoção de Dilermando Gomes Monteiro - 2° Tenente.

    Título: Promoção de Dilermando Gomes Monteiro - 2° Tenente.

    Autor: Presidência da República.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Carta patente. |

    Data de Publicação: 09/08/2022

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  • Sofá em palhinha.

    Título: Sofá em palhinha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: MOBILIÁRIO |

    Data de Publicação: 09/08/2022

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 31, n. 1, jul./dez. 2021.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 31, n. 1, jul./dez. 2021.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 08/08/2022

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  • Xícara de café - Marinha.

    Título: Xícara de café - Marinha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos e equipamentos de serviço de alimentos. |

    Data de Publicação: 04/08/2022

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  • Carteira funcional de identidade - Justiça Militar.

    Título: Carteira funcional de identidade - Justiça Militar.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objeto de identificação pessoal. |

    Data de Publicação: 04/08/2022

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2022

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/07/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro presidente, aposentadoria, 2022. | Ministro presidente, homenagem, discurso, julho, 2022. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, inquérito policial militar, trancamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 02/08/2022

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  • Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2022

    Título: Ata da 34ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação. | Assédio sexual, decisão embargada, julgamento. | Assédio sexual, sursis, concessão. | Auditoria da justiça militar, criação, possibilidade, 2022. | Corrupção passiva, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Procuradoria militar, criação, previsão, 2022. | Projeto de lei, andamento, 2022. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 02/08/2022

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