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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 21/09/2022

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 21/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Lesão corporal grave, absolvição, fundamentação, alteração. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 20/09/2022

    Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 20/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato obsceno, condenação, manutenção. | Data comemorativa, registro, setembro, 2022. | Estelionato qualificado, condenação. | Estelionato qualificado, extinção da punibilidade. | Estelionato qualificado, prescrição retroativa. | Ministro, discurso, setembro, 2022. | Segredo de justiça. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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  • Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 15/09/2022

    Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 15/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acórdão, omissão, ausência. | Acusado, qualificação, ausência, denúncia, rejeição. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, sursis, concessão. | Ato jurídico perfeito, violação, julgamento, embargos, rejeição. | Ato jurídico perfeito, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Calúnia, denúncia, rejeição. | Coisa julgada, violação, julgamento, embargos, rejeição. | Coisa julgada, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Denunciação caluniosa, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Direito adquirido, violação, julgamento, embargos, rejeição. | Direito adquirido, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, condenação. | Execução penal, excesso, embargos, rejeição. | Extinção da pena, embargos, rejeição. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, desclassificação do crime, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Furto simples, sursis, concessão, condição, alteração. | Ingresso clandestino, denúncia, rejeição. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Princípio da unicidade, violação, embargos, rejeição. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recurso protelatório. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/09/2022

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  • IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário.

    Título: IV Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. |

    Data de Publicação: 27/09/2022

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  • Bloco de memorandos do Ministro-Presidente.

    Título: Bloco de memorandos do Ministro-Presidente.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação escrita. |

    Data de Publicação: 27/09/2022

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  • Endereços e telefones – STM – 1953.

    Título: Endereços e telefones – STM – 1953.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação escrita. |

    Data de Publicação: 27/09/2022

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  • Estandarte azul e branco.

    Título: Estandarte azul e branco.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 27/09/2022

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  • Estandarte da JMU (Justiça Militar da União).

    Título: Estandarte da JMU (Justiça Militar da União).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 27/09/2022

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  • Estandarte Presidência da República.

    Título: Estandarte Presidência da República.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 27/09/2022

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  • [Livro nº 62 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1914-1920)].

    Título: [Livro nº 62 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1914-1920)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Acórdão, 1914-1920. | Crime militar, julgamento, 1914-1920. |

    Data de Publicação: 23/09/2022

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