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  • Ordem do Mérito de Brasília – Placa.

    Título: Ordem do Mérito de Brasília – Placa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 22/09/2022

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  • Legião do Mérito do Engenheiro Militar – Medalha.

    Título: Legião do Mérito do Engenheiro Militar – Medalha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 22/09/2022

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  • Legião do Mérito do Engenheiro Militar – Insígnia.

    Título: Legião do Mérito do Engenheiro Militar – Insígnia.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 21/09/2022

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  • Ata da 45ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/09/2022

    Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 08/09/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, diminuição da pena. | Civil, condenação. | Data comemorativa, registro, setembro, 2022. | Estelionato qualificado, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Estelionato qualificado, prazo prescricional, suspensão, decisão judicial, anulação. | Estelionato qualificado, suspensão do processo, decisão judicial, anulação. | Estelionato, coautoria, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, tentativa, condenação. | In dubio pro reo, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Inquérito policial militar, trancamento, pedido, denegação. | Ministro, discurso, setembro, 2022. | Pena de multa, conversão, pedido, rejeição. | Pena restritiva de direitos, conversão, pedido, rejeição. | Perigo para a vida de outrem, concurso de crimes, condenação. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da dignidade da pessoa humana, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da presunção de inocência, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recurso protelatório. | Relator, decisão monocrática, habeas corpus, inadmissibilidade. | Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, perda do objeto. | Substituição da pena, impossibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 21/09/2022

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  • Legião do Mérito do Engenheiro Militar – Diploma.

    Título: Legião do Mérito do Engenheiro Militar – Diploma.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 19/09/2022

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  • Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Barreta.

    Título: Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Barreta.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: INSÍGNIA |

    Data de Publicação: 16/09/2022

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  • Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz (miniatura).

    Título: Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz (miniatura).

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: INSÍGNIA |

    Data de Publicação: 16/09/2022

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  • Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Placa.

    Título: Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Placa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: INSÍGNIA |

    Data de Publicação: 15/09/2022

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  • Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Diploma.

    Título: Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Diploma.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 14/09/2022

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  • Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Faixa.

    Título: Ordem do Mérito Naval - Grã-Cruz - Faixa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: INSÍGNIA |

    Data de Publicação: 14/09/2022

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