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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/10/2022

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Dano qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Dosimetria da pena, reformulação, pedido, recurso protelatório. | Estelionato privilegiado, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, condenação, recurso protelatório. | Estelionato, crime continuado, aumento da pena. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Furto atenuado, crime continuado, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, absolvição, decisão embargada, manutenção. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Oficial indigno do oficialato, liberdade, cerceamento, decisão monocrática, impugnação. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, condenação, circunstância agravante. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Separação de processos, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 17/11/2022

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/10/2022

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunscrição judiciária militar, criação, homenagem, outubro, 2022. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Dia do servidor, homenagem, discurso, outubro, 2022. | Incapacidade mental, fato superveniente, avaliação, decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. | Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), criação, homenagem, outubro, 2022. | Ministério Público Militar (MPM), criação, homenagem, outubro, 2022. | Ministro presidente, discurso, outubro, 2022. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Oficial indigno do oficialato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Processo penal militar, legislação, criação, homenagem, outubro, 2022. | Segredo de justiça. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 08/11/2022

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  • Porta-cartões 190 anos da JMU.

    Título: Porta-cartões 190 anos da JMU.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação escrita. | Objetos associados à guarda, manuseio e transporte de documentos. |

    Data de Publicação: 08/11/2022

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  • [Livro 38 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1863)].

    Título: [Livro 38 de registro de processos do Conselho Supremo Militar de Justiça (1862-1863)].

    Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1862-1863. | Processo judicial, 1862-1863. |

    Data de Publicação: 07/11/2022

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  • [Livro 43 de Registro de processos da Secretaria do Conselho Supremo Militar de Justiça (1864-1869)].

    Título: [Livro 43 de Registro de processos da Secretaria do Conselho Supremo Militar de Justiça (1864-1869)].

    Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Conselho Supremo Militar de Justiça, julgamento. | Crime militar, julgamento, 1864-1869 | Guerra do Paraguai (1864-1870), Brasil, 1864-1869. | Prisioneiro de guerra, Brasil, 1864-1869. | Processo judicial, 1864-1869. |

    Data de Publicação: 07/11/2022

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/10/2022

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, crime culposo, absolvição, manutenção. | Defesa, sustentação oral, intempestividade. | Defesa, sustentação oral, pedido, indeferimento. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade, ausência, decisão embargada, manutenção. | Deserção, prescrição intercorrente, ausência, decisão embargada, manutenção. | Homicídio culposo, condenação, manutenção. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Injúria real, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. | Lesão corporal leve, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. | Recurso protelatório. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, absolvição, manutenção, fundamentação, alteração. |

    Data de Publicação: 26/10/2022

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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 03 a 06/10/2022

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 03 a 06/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cerceamento de defesa, decisão monocrática, nulidade. | Civil, julgamento, competência, perda do objeto. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Defesa, sustentação oral, supressão. | Depoimento oral, acesso, pedido, indeferimento. | Estelionato qualificado, crime continuado, aumento da pena, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, tentativa, concurso de pessoas, denúncia, recebimento. | Homicídio culposo, condenação, manutenção. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, concurso de crimes, condenação. | Instrução provisória de deserção. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Peculato, concurso de crimes, condenação. | Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação. | Prevaricação, denúncia, rejeição. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da presunção de inocência, matéria constitucional, reexame. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reconhecimento de pessoa, princípio do devido processo legal, violação, embargos, rejeição. | Recurso protelatório. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Salvo conduto, denegação. | Unificação de penas, execução penal, excesso, julgamento. |

    Data de Publicação: 26/10/2022

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  • Juíza-Corregedora Auxiliar da Justiça Militar da União Doutora Safira Maria de Figueredo.

    Título: Juíza-Corregedora Auxiliar da Justiça Militar da União Doutora Safira Maria de Figueredo.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Mulheres juristas

    Assunto:

    Data de Publicação: 21/10/2022

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  • Juíza Federal da Justiça Militar da União Doutora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.

    Título: Juíza Federal da Justiça Militar da União Doutora Flávia Ximenes Aguiar de Sousa.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Mulheres juristas

    Assunto:

    Data de Publicação: 20/10/2022

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  • Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União Doutora Natascha Maldonado Severo.

    Título: Juíza Federal Substituta da Justiça Militar da União Doutora Natascha Maldonado Severo.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Mulheres juristas

    Assunto:

    Data de Publicação: 17/10/2022

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