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Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/11/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Homicídio culposo na direção de veículo automotor, julgamento, pedido de vista. | Incidente de insanidade mental, instauração, determinação. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. |

Data de Publicação: 06/12/2022

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Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/11/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça, condenação, decisão embargada, manutenção. | Citação por edital, revelia, decretação, decisão embargada, manutenção. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, decisão embargada, manutenção. | Crime assimilado ao de moeda falsa, julgamento, competência. | Data comemorativa, registro, novembro, 2022. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, arguição de incompetência, rejeição. | Falsidade ideológica, julgamento, competência, determinação. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, desclassificação do crime. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Ministro, discurso, novembro, 2022. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. |

Data de Publicação: 06/12/2022

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Título: Gravador de fita cassete Jiate.

Autor:

Tipo de Obra: Acervo museológico

Assunto: Equipamento de comunicação sonora. |

Data de Publicação: 05/12/2022

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Título: I Congresso de Direito Penal Militar.

Autor:

Tipo de Obra: Acervo museológico

Assunto: Objetos cerimonias e/ou comemorativos. |

Data de Publicação: 01/12/2022

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Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/11/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Associação criminosa, absolvição, manutenção. | Data comemorativa, registro, novembro, 2022. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, diminuição da pena. | Estelionato, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação. | Furto simples, condenação, manutenção. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Lesão corporal grave, condenação. | Lesão corporal grave, sursis, concessão. | Ministro, discurso, novembro, 2022. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Princípio da ampla defesa, matéria constitucional, prequestionamento. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da insignificância, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da legalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, matéria constitucional, prequestionamento. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, matéria constitucional, prequestionamento. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 30/11/2022

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Título: Bibliografia da Nova Lei de Licitações e Contratos.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

Tipo de Obra: Bibliografia

Assunto: Brasil. Lei de licitações e contratos, bibliografia. | Contrato administrativo, bibliografia, Brasil. | Licitação, bibliografia, Brasil. |

Data de Publicação: 25/11/2022

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Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/11/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Citação, nulidade, prazo prescricional, suspensão, impossibilidade. | Citação, nulidade, suspensão do processo, impossibilidade. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Favorecimento pessoal, condenação, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da legalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Sessão de julgamento virtual, alteração, perda do objeto. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Videoconferência, conversão, indeferimento. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 23/11/2022

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Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/11/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, execução penal, carta de guia, expedição. | Data comemorativa, registro, novembro, 2022. | Deserção, condenação. | Ministro, discurso, novembro, 2022. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 18/11/2022

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Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/10/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Concussão, condenação. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. |

Data de Publicação: 17/11/2022

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Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/10/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Conselho de Justificação, julgamento. | Corrupção ativa, condenação. | Corrupção ativa, sursis, concessão. | Corrupção passiva, condenação. | Corrupção passiva, sursis, concessão. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição intercorrente. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Movimentos revolucionários e de protesto, revisão, indeferimento. | Oficial indigno do oficialato. | Pena de morte. | Perda do posto e da patente. |

Data de Publicação: 17/11/2022

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