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  • Gravador de fita cassete Jiate.

    Título: Gravador de fita cassete Jiate.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação sonora. |

    Data de Publicação: 05/12/2022

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  • I Congresso de Direito Penal Militar.

    Título: I Congresso de Direito Penal Militar.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos cerimonias e/ou comemorativos. |

    Data de Publicação: 01/12/2022

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/11/2022

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/11/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Associação criminosa, absolvição, manutenção. | Data comemorativa, registro, novembro, 2022. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, diminuição da pena. | Estelionato, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação. | Furto simples, condenação, manutenção. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Lesão corporal grave, condenação. | Lesão corporal grave, sursis, concessão. | Ministro, discurso, novembro, 2022. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Perda do posto e da patente. | Princípio da ampla defesa, matéria constitucional, prequestionamento. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da insignificância, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da legalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, matéria constitucional, prequestionamento. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, matéria constitucional, prequestionamento. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, coautoria, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embagada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/11/2022

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  • Bibliografia da Nova Lei de Licitações e Contratos.

    Título: Bibliografia da Nova Lei de Licitações e Contratos.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Brasil. Lei de licitações e contratos, bibliografia. | Contrato administrativo, bibliografia, Brasil. | Licitação, bibliografia, Brasil. |

    Data de Publicação: 25/11/2022

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/11/2022

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/11/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Citação, nulidade, prazo prescricional, suspensão, impossibilidade. | Citação, nulidade, suspensão do processo, impossibilidade. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Favorecimento pessoal, condenação, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da legalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Sessão de julgamento virtual, alteração, perda do objeto. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tribunal do Júri, instalação, pedido, rejeição. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Videoconferência, conversão, indeferimento. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, agravamento da pena. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 23/11/2022

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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/11/2022

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/11/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, execução penal, carta de guia, expedição. | Data comemorativa, registro, novembro, 2022. | Deserção, condenação. | Ministro, discurso, novembro, 2022. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 18/11/2022

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/10/2022

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concussão, condenação. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Peculato-furto, tentativa, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 17/11/2022

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/10/2022

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Conselho de Justificação, julgamento. | Corrupção ativa, condenação. | Corrupção ativa, sursis, concessão. | Corrupção passiva, condenação. | Corrupção passiva, sursis, concessão. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição intercorrente. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Movimentos revolucionários e de protesto, revisão, indeferimento. | Oficial indigno do oficialato. | Pena de morte. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 17/11/2022

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/10/2022

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Dano qualificado, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Deserção, sursis, concessão. | Desobediência a militar, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Dosimetria da pena, reformulação, pedido, recurso protelatório. | Estelionato privilegiado, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, condenação, recurso protelatório. | Estelionato, crime continuado, aumento da pena. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Furto atenuado, crime continuado, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, absolvição, decisão embargada, manutenção. | Individualização da pena, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Oficial indigno do oficialato, liberdade, cerceamento, decisão monocrática, impugnação. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Posse irregular de arma de fogo, concurso formal, condenação, circunstância agravante. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Separação de processos, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 17/11/2022

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/10/2022

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/10/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Circunscrição judiciária militar, criação, homenagem, outubro, 2022. | Data comemorativa, registro, outubro, 2022. | Dia do servidor, homenagem, discurso, outubro, 2022. | Incapacidade mental, fato superveniente, avaliação, decisão monocrática, julgamento, pedido de vista. | Lei da Organização Judiciária Militar (LOJM), criação, homenagem, outubro, 2022. | Ministério Público Militar (MPM), criação, homenagem, outubro, 2022. | Ministro presidente, discurso, outubro, 2022. | Ministro, discurso, outubro, 2022. | Oficial indigno do oficialato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Processo penal militar, legislação, criação, homenagem, outubro, 2022. | Segredo de justiça. | Uso indevido de uniforme, distintivo ou insígnia militar por qualquer pessoa, condenação, manutenção. | Violência contra militar de serviço, diminuição da pena. | Violência contra militar de serviço, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 08/11/2022

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