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Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça, absolvição, manutenção. | Civil, condenação, manutenção. | Coação, condenação, manutenção. | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | Corrupção ativa, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Corrupção passiva, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a superior, absolvição, manutenção. | Desacato a superior, concurso de crimes, diminuição da pena. | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, tentativa, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Homicídio culposo, condenação, decisão embargada, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, julgamento, competência. | Intimação, decurso de prazo. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Matéria constitucional, prequestionamento. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da presunção de inocência, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recesso forense, intimação, interrupção de prazo, impossibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, manutenção. | Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. | Sentença penal condenatória, trânsito em julgado, retificação, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, diminuição da pena. | Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. | Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. |

Data de Publicação: 02/03/2023

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Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, desclassificação do crime, impossibilidade. | Autoacusação falsa, prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a militar, diminuição da pena. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Direito ao silêncio, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato qualificado, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, crime continuado, diminuição da pena. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, condenação, decisão embargada, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, julgamento, pedido de vista. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, julgamento, competência. | Furto simples, julgamento, pedido de vista. | Furto simples, sursis, concessão. | Maus tratos, extinção da punibilidade. | Maus tratos, prescrição intercorrente. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Posse irregular de arma de fogo, condenação. | Posse irregular de arma de fogo, sursis, concessão. | Princípio da não autoincriminação, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Prova ilícita, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recusa de obediência, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, competência. |

Data de Publicação: 22/02/2023

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Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Data comemorativa, registro, fevereiro, 2023. | Exclusão das forças armadas. | Furto qualificado, crime continuado, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, fevereiro, 2023. | Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 15/02/2023

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Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 31, n. 2, jan./jun. 2022.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Periódico

Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

Data de Publicação: 10/02/2023

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Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Defesa das instituições democráticas, discurso, fevereiro, 2023. | Importunação sexual, absolvição, fundamentação, alteração. | Importunação sexual, condenação. | Importunação sexual, sursis, concessão. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Procurador-geral da justiça militar, discurso, fevereiro, 2023. | Promotor de justiça, posse, janeiro, 2023. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 08/02/2023

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Título: Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.

Autor: Moura, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de (Org.).; Moreira, Jonniery dos Santos (Org.).; Melo, Nathália Gomes Costa (Org.).; Lima, Wilza Rosa da Silva (Org.).;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Código de processo penal militar, Brasil. |

Data de Publicação: 07/02/2023

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* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2022

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Auditoria da justiça militar, criação, possibilidade, Porto Velho (RO). | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento, pedido de vista. | Indiciado, inquirição, anulação. | Inquérito policial militar, inquirição, desentranhamento. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 06/02/2023

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Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 7ª, 8ª e 9ª Circunscrições (1921-1930)].

Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

Tipo de Obra: Livro manuscrito

Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1921-1930. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

Data de Publicação: 27/01/2023

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Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 10ª, 11ª E 12ª circunscrições - Jurisdição do exército (1921 – 1930).

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Oliveira, Carlos César Neves de, transc.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. | Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. |

Data de Publicação: 25/01/2023

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Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921-1927).

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Borges, Maria Juvani Lima, transc.;

Tipo de Obra: Livro

Assunto: Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. | Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. |

Data de Publicação: 25/01/2023

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