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  • Moeda comemorativa Centenário do voo do 14 bis.

    Título: Moeda comemorativa Centenário do voo do 14 bis.

    Autor: TAKEYAMA, Érica.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Exposição Moedas | Objetos cerimoniais e/ou comemorativos. | Objetos pecuniários. |

    Data de Publicação: 14/12/2022

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  • Fone de ouvido Koss K-6 ALC.

    Título: Fone de ouvido Koss K-6 ALC.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação sonora. |

    Data de Publicação: 14/12/2022

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  • Colher da Marinha.

    Título: Colher da Marinha.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos e equipamentos de serviço de alimentos. |

    Data de Publicação: 14/12/2022

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  • [Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927)].

    Título: [Livro de acórdãos da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1927)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1927. | Crime militar, julgamento, 1927. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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  • Mini gravador digital Panasonic.

    Título: Mini gravador digital Panasonic.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação sonora. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar nos recursos criminais (1925)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar nos recursos criminais (1925)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1925. | Crime militar, julgamento, 1925. | Processo judicial, 1925. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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  • Micro gravador de fita cassete Sony.

    Título: Micro gravador de fita cassete Sony.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação sonora. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/11/2022

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/11/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, julgamento, pedido de vista. | Estelionato qualificado, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação. | Importunação sexual, sursis, concessão. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/11/2022

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/11/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo na direção de veículo automotor, julgamento, pedido de vista. | Incidente de insanidade mental, instauração, determinação. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/11/2022

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/11/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, condenação, decisão embargada, manutenção. | Citação por edital, revelia, decretação, decisão embargada, manutenção. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, decisão embargada, manutenção. | Crime assimilado ao de moeda falsa, julgamento, competência. | Data comemorativa, registro, novembro, 2022. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, arguição de incompetência, rejeição. | Falsidade ideológica, julgamento, competência, determinação. | Falsificação de documento, absolvição, manutenção. | Falsificação de documento, desclassificação do crime. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Lesão corporal culposa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Ministro, discurso, novembro, 2022. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da inafastabilidade do controle judicial, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da segurança jurídica, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação da intimidade, rejeição, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 06/12/2022

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