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  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/03/2023

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/03/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advocacia, exercício, suspensão, julgamento, pedido de vista. | Associação criminosa, extinção da punibilidade. | Associação criminosa, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, julgamento, competência. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento. | Deserção, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, condenação, circunstância atenuante, manutenção. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Estelionato, crime continuado, aumento da pena, manutenção. | Estelionato, diminuição da pena. | Estelionato, julgamento, competência. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, condenação. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, julgamento, pedido de vista. | Exercício ilegal da medicina, crime continuado, aumento da pena, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, decisão embargada, manutenção. | Falsidade ideológica, crime continuado, aumento da pena, manutenção. | Falsidade ideológica, extinção da punibilidade. | Falsidade ideológica, prescrição da pretensão punitiva. | Função pública, perda do cargo, julgamento, pedido de vista. | Injúria, condenação, circunstância atenuante, manutenção. | Participação ilícita, crime continuado, condenação. | Peculato, crime continuado, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Recurso criminal, pressuposto de admissibilidade, ausência. | Recurso protelatório. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra inferior, ação penal militar, prosseguimento. |

    Data de Publicação: 31/03/2023

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  • Regimento Interno do STM de 23/08/1926

    Título: Regimento Interno do STM de 23/08/1926

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, aprovação, 1926. |

    Data de Publicação: 28/03/2023

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/03/2023

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/03/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Concussão, crime continuado, condenação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Estado democrático de direito, violação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Falsidade ideológica, condenação, decisão embargada, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falso testemunho, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Furto qualificado, crime continuado, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato, absolvição, manutenção. | Peculato, condenação, manutenção. | Peculato, sursis, vedação. | Perda do posto e da patente. | Receptação culposa, extinção da punibilidade. | Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva. | Roubo qualificado, condenação. | Sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 28/03/2023

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  • Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/03/2023

    Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/03/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo interno, julgamento, anulação, pedido, rejeição. | Constrangimento ilegal, condenação, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Defesa, sustentação oral, pedido, intempestividade. | Difamação, julgamento, competência. | Estelionato qualificado, condenação. | Estelionato qualificado, sursis, concessão. | Estelionato, coautoria, condenação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Extorsão qualificada, condenação. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, sursis, concessão. | Furto qualificado, tentativa, coautoria, condenação. | Impedimento de magistrado, pedido, rejeição. | Injúria real, extinção da punibilidade. | Injúria real, prescrição da pretensão punitiva. | Injúria, julgamento, competência. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Prestação jurisdicional, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recurso em sentido estrito, interposição, ilegitimidade de parte. | Recurso protelatório. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Restituição de coisa apreendida, pedido, perda do objeto. | Roubo qualificado, condenação. | Sequestro de bens, descabimento, julgamento, pedido de vista. | Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, intempestividade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 22/03/2023

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  • Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/03/2023

    Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/03/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desistência voluntária, inaplicabilidade. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 16/03/2023

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  • Regulamento de Infantaria e artilharia de 1763.

    Título: Regulamento de Infantaria e artilharia de 1763.

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 15/03/2023

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  • Regulamento de Infantaria e artilharia de 1763 e para todas as armas pela Provisão de 11 de outubro de 1843.

    Título: Regulamento de Infantaria e artilharia de 1763 e para todas as armas pela Provisão de 11 de outubro de 1843.

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto:

    Data de Publicação: 14/03/2023

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  • Lourival Carvalho Silva

    Título: Lourival Carvalho Silva

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Ministro de Tribunal Superior. Silva, Lourival Carvalho. Ministro |

    Data de Publicação: 10/03/2023

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/03/2023

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/03/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, assédio sexual, denúncia, recebimento. | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crime, julgamento, competência. | Segredo de justiça. | Sessão de julgamento, acessibilidade. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/03/2023

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  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/02/2023

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/02/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), relatório de gestão, 2022. | Peculato, julgamento, pedido de vista. | Segredo de justiça. | Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 06/03/2023

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