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  • Sapatos Raphael de Azevedo Branco.

    Título: Sapatos Raphael de Azevedo Branco.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Vestuário. |

    Data de Publicação: 12/01/2023

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  • Chancela JMU 2.

    Título: Chancela JMU 2.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação escrita. |

    Data de Publicação: 11/01/2023

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  • Chancela JMU 1.

    Título: Chancela JMU 1.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Equipamento de comunicação escrita. |

    Data de Publicação: 11/01/2023

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  • Cartilha de conformidade de registro de gestão: 2022.

    Título: Cartilha de conformidade de registro de gestão: 2022.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Controle Interno. Seção de Conformidade e Transparência.; ;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Execução orçamentária, normas, Superior Tribunal Militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 11/01/2023

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  • Fotografia – Coleção Ernesto Geisel.

    Título: Fotografia – Coleção Ernesto Geisel.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Geisel, Ernesto, Ministro. | Objeto associado à fotografia. |

    Data de Publicação: 11/01/2023

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  • Fotografia – Coleção Ernesto Geisel.

    Título: Fotografia – Coleção Ernesto Geisel.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Geisel, Ernesto, Ministro. | Objeto associado à fotografia. |

    Data de Publicação: 10/01/2023

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  • Fotografia – Coleção Ernesto Geisel.

    Título: Fotografia – Coleção Ernesto Geisel.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Geisel, Ernesto, Ministro. | Objeto associado à fotografia. | Presidente da República. |

    Data de Publicação: 10/01/2023

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  • Ordem do Mérito Judiciário Federal.

    Título: Ordem do Mérito Judiciário Federal.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 10/01/2023

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  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 07/12/2022

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 05 a 07/12/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal militar, julgamento, desaforamento, pedido, indeferimento. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, manutenção. | Confissão espontânea, circunstância atenuante, aplicação, rejeição. | Corrupção passiva, julgamento, pedido de vista. | Data comemorativa, registro, dezembro, 2022. | Deserção, condenação, manutenção. | Estelionato, crime continuado, aumento da pena. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Furto simples, condenação. | Furto simples, desclassificação do crime. | Homicídio culposo, multiplicidade de vítimas, aumento da pena, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal culposa, absolvição, excesso culposo. | Lesão corporal culposa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal culposa, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, dezembro, 2022. | Prevaricação, condenação, manutenção. | Prevaricação, conduta atípica, descabimento. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do juiz natural, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Prova testemunhal, interpretação, alteração, impossibilidade. | Receita ilegal, condenação, decisão embargada, manutenção. | Recusa de obediência, crime continuado, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 22/12/2022

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/12/2022

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 15/12/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, desclassificação do crime. | Exame toxicológico, persecução penal, impossibilidade. | Habeas corpus de ofício, remessa necessária. | Incapacidade mental, fato superveniente, julgamento, pedido de vista. | Ofensa às forças armadas, absolvição, manutenção. | Publicação ou crítica indevida, condenação, manutenção. | Segredo de justiça. | Uso de documento pessoal alheio, coautoria, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 22/12/2022

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