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  • Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/02/2023

    Título: Ata da 2ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/02/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, registro, fevereiro, 2023. | Exclusão das forças armadas. | Furto qualificado, crime continuado, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, fevereiro, 2023. | Porte ilegal de arma, concurso de crimes, condenação, manutenção. | Receptação, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 15/02/2023

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 31, n. 2, jan./jun. 2022.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 31, n. 2, jan./jun. 2022.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/02/2023

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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2023

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Defesa das instituições democráticas, discurso, fevereiro, 2023. | Importunação sexual, absolvição, fundamentação, alteração. | Importunação sexual, condenação. | Importunação sexual, sursis, concessão. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Procurador-geral da justiça militar, discurso, fevereiro, 2023. | Promotor de justiça, posse, janeiro, 2023. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 08/02/2023

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  • Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.

    Título: Código de processo penal militar: artigo por artigo com referências bibliográficas.

    Autor: Moura, Cosme Fernando Ramalho Sotelino de (Org.).; Moreira, Jonniery dos Santos (Org.).; Melo, Nathália Gomes Costa (Org.).; Lima, Wilza Rosa da Silva (Org.).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Código de processo penal militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 07/02/2023

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2022

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2022

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da justiça militar, criação, possibilidade, Porto Velho (RO). | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento, pedido de vista. | Indiciado, inquirição, anulação. | Inquérito policial militar, inquirição, desentranhamento. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 06/02/2023

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  • [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 7ª, 8ª e 9ª Circunscrições (1921-1930)].

    Título: [Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 7ª, 8ª e 9ª Circunscrições (1921-1930)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Brasil. Supremo Tribunal Militar, julgamento, 1921-1930. | Crime militar, julgamento, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 27/01/2023

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 10ª, 11ª E 12ª circunscrições - Jurisdição do exército (1921 – 1930).

    Título: Livro de registro dos acórdãos  do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das  10ª, 11ª E 12ª circunscrições - Jurisdição do exército (1921 – 1930).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Oliveira, Carlos César Neves de, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. | Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. |

    Data de Publicação: 25/01/2023

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921-1927).

    Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações da 6ª Circunscrição Judiciária Militar da Armada (1921-1927).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Borges, Maria Juvani Lima, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Supremo Tribunal Militar, acórdão, 1921-1927. | Supremo Tribunal Militar, circunscrição judiciária, Brasil. |

    Data de Publicação: 25/01/2023

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  • Cinzeiro Gabinetes e Diretorias.

    Título: Cinzeiro Gabinetes e Diretorias.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objeto de fumantes. |

    Data de Publicação: 12/01/2023

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  • Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Escola Marechal Castello Branco.

    Título: Escola de Comando e Estado-Maior do Exército Escola Marechal Castello Branco.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Insígnias. |

    Data de Publicação: 12/01/2023

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