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Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/03/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Concussão, crime continuado, condenação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, extinção da punibilidade. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Estado democrático de direito, violação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Falsidade ideológica, condenação, decisão embargada, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Falso testemunho, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto atenuado, condenação, manutenção. | Furto qualificado, crime continuado, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Peculato, absolvição, manutenção. | Peculato, condenação, manutenção. | Peculato, sursis, vedação. | Perda do posto e da patente. | Receptação culposa, extinção da punibilidade. | Receptação culposa, prescrição da pretensão punitiva. | Roubo qualificado, condenação. | Sursis, concessão, condição, alteração. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação de sigilo funcional, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 28/03/2023

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Título: Ata da 8ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/03/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Agravo interno, julgamento, anulação, pedido, rejeição. | Constrangimento ilegal, condenação, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Defesa, sustentação oral, pedido, intempestividade. | Difamação, julgamento, competência. | Estelionato qualificado, condenação. | Estelionato qualificado, sursis, concessão. | Estelionato, coautoria, condenação. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Extorsão qualificada, condenação. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, sursis, concessão. | Furto qualificado, tentativa, coautoria, condenação. | Impedimento de magistrado, pedido, rejeição. | Injúria real, extinção da punibilidade. | Injúria real, prescrição da pretensão punitiva. | Injúria, julgamento, competência. | Ofensa aviltante a inferior, condenação. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Prestação jurisdicional, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da fundamentação das decisões judiciais, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recurso em sentido estrito, interposição, ilegitimidade de parte. | Recurso protelatório. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Restituição de coisa apreendida, pedido, perda do objeto. | Roubo qualificado, condenação. | Sequestro de bens, descabimento, julgamento, pedido de vista. | Sessão de julgamento virtual, conversão, pedido, intempestividade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, sursis, concessão. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 22/03/2023

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Título: Ata da 7ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/03/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Desistência voluntária, inaplicabilidade. | Ingresso clandestino, denúncia, recebimento. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 16/03/2023

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Título: Regulamento de Infantaria e artilharia de 1763.

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto:

Data de Publicação: 15/03/2023

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Título: Regulamento de Infantaria e artilharia de 1763 e para todas as armas pela Provisão de 11 de outubro de 1843.

Autor:

Tipo de Obra: Legislação histórica

Assunto:

Data de Publicação: 14/03/2023

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Título: Lourival Carvalho Silva

Autor:

Tipo de Obra: Biografia

Assunto: Ministro de Tribunal Superior. Silva, Lourival Carvalho. Ministro |

Data de Publicação: 10/03/2023

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Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 01/03/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, assédio sexual, denúncia, recebimento. | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crime, julgamento, competência. | Segredo de justiça. | Sessão de julgamento, acessibilidade. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 07/03/2023

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Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), relatório de gestão, 2022. | Peculato, julgamento, pedido de vista. | Segredo de justiça. | Supremo Tribunal Federal (STF), militar, julgamento, competência, 2023. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, coautoria, absolvição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 06/03/2023

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Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Ameaça, absolvição, manutenção. | Civil, condenação, manutenção. | Coação, condenação, manutenção. | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | Corrupção ativa, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Corrupção passiva, inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a superior, absolvição, manutenção. | Desacato a superior, concurso de crimes, diminuição da pena. | Deserção, condenação, atenuante especial, manutenção. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, tentativa, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, julgamento, competência. | Homicídio culposo, condenação, decisão embargada, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, julgamento, competência. | Intimação, decurso de prazo. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Matéria constitucional, prequestionamento. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da presunção de inocência, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recesso forense, intimação, interrupção de prazo, impossibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, manutenção. | Salvo conduto, expedição, habeas corpus, denegação. | Sentença penal condenatória, trânsito em julgado, retificação, indeferimento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, diminuição da pena. | Uso indevido de drogas, julgamento, pedido de vista. | Violência contra militar de serviço, tentativa, diminuição da pena. |

Data de Publicação: 02/03/2023

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Título: Ata da 3ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/02/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, desclassificação do crime, impossibilidade. | Autoacusação falsa, prescrição da pretensão executória, pedido, indeferimento. | Civil, denúncia, recebimento. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Desacato a militar, diminuição da pena. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Direito ao silêncio, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Estelionato qualificado, coautoria, condenação, manutenção. | Estelionato, coautoria, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, crime continuado, diminuição da pena. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Falsidade ideológica, condenação, decisão embargada, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Fraude em processo de licitação, julgamento, pedido de vista. | Furto simples, condenação, manutenção. | Furto simples, julgamento, competência. | Furto simples, julgamento, pedido de vista. | Furto simples, sursis, concessão. | Maus tratos, extinção da punibilidade. | Maus tratos, prescrição intercorrente. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Posse irregular de arma de fogo, condenação. | Posse irregular de arma de fogo, sursis, concessão. | Princípio da não autoincriminação, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Prova ilícita, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recusa de obediência, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, competência. |

Data de Publicação: 22/02/2023

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