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  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/05/2023

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 02/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, coautoria, crime continuado, condenação, manutenção. | Peculato, coautoria, crime continuado, condenação, manutenção. | Projeto de lei, andamento, 2023. | Violência contra inferior, coautoria, condenação. | Violência contra inferior, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 08/05/2023

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  • Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: história da Auditoria da 5ª CJM [2. ed. rev. e ampl.].

    Título: Justiça Militar da União no Paraná e Santa Catarina: história da Auditoria da 5ª CJM [2. ed. rev. e ampl.].

    Autor: Araújo Júnior, Arizona D'Ávila Saporiti (Org.).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Auditoria da 5ª CJM (AUD5CJM), história, Brasil. | Justiça Militar, Paraná. | Justiça Militar, Santa Catarina. | Pernetta, Emiliano, 1866-1921. |

    Data de Publicação: 04/05/2023

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  • Regimento Interno do STM de 11/10/1984

    Título: Regimento Interno do STM de 11/10/1984

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, aprovação, 1984. |

    Data de Publicação: 03/05/2023

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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/04/2023

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 27/04/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agente inimputável, laudo médico, apresentação, periodicidade, alteração. | Comércio ilegal de arma de fogo, condenação, julgamento, pedido de vista. | Incapacidade mental, fato superveniente. | Inimputabilidade penal, fato superveniente. | Peculato-furto, condenação, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 03/05/2023

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/04/2023

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 26/04/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Estelionato, tentativa, crime continuado, julgamento, pedido de vista. | Falsificação de documento, condenação. | Falsificação de documento, sursis, concessão. | Furto simples, condenação, manutenção. | Notitia criminis, arquivamento. | Ouvidoria, inauguração, abril, 2023. | Teletrabalho, legislação, revisão, 2023. | Teletrabalho, limitação, revisão, 2023. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 02/05/2023

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/04/2023

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/04/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, crime continuado, condenação. | Corrupção ativa, extinção da punibilidade. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação. | Corrupção passiva, extinção da punibilidade. | Importunação sexual, denúncia, recebimento. | Menagem, substituição da pena, concessão. | Perda do posto e da patente, pena acessória, julgamento, pedido de vista. | Prisão preventiva, revogação. | Projeto de lei, andamento, 2023. |

    Data de Publicação: 02/05/2023

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/04/2023

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 17 a 20/04/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/04/2023

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/04/2023

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 10 a 13/04/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/04/2023

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/03/2023

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/03/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Peculato-furto, diminuição da pena. | Peculato-furto, sursis, concessão. | Projeto de lei, andamento, 2023. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 20/04/2023

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  • Regimento Interno do STM de 10/02/1915

    Título: Regimento Interno do STM de 10/02/1915

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, aprovação, 1915. |

    Data de Publicação: 11/04/2023

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