Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 24/05/2023

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 24/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita simples, condenação, decisão embargada, manutenção. | Código Penal Militar (1969), alteração, projeto de lei, aprovação. | Deserção, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 26/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 23/05/2023

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 23/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, circunstância agravante. | Assédio sexual, crime continuado, condenação. | Assédio sexual, sursis, concessão. | Exclusão das forças armadas, julgamento, pedido de vista. | Salário, penhora, pedido, descabimento. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 25/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/05/2023

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 25/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/05/2023

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 08 a 11/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Acórdão, nulidade, pedido, descabimento. | Calúnia, denúncia, recebimento. | Civil, condenação, manutenção. | Crime de lavagem ou ocultação de bens, direito e valores, denúncia, recebimento. | Decisão judicial, revisão, previsão legal, ausência. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, condenação. | Deserção, sursis, concessão. | Difamação, denúncia, recebimento. | Estabelecimento penal, pena, cumprimento, prequestionamento. | Estelionato, coautoria, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação. | Injúria, denúncia, recebimento. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido de vista. | Lei de execução penal, aplicação, prequestionamento. | Princípio da especialidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da proporcionalidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da razoabilidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da taxatividade, aplicação. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Recurso protelatório. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Sursis, prorrogação, decisão judicial, manutenção. | Sustentação oral, pedido, indeferimento. | Uso de documento falso, condenação, revisão criminal, pedido, rejeição. |

    Data de Publicação: 23/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Solenidade comemorativa ao 215º aniversário da Justiça Militar da União e outorga das condecorações da OMJM: relatório do processo: 2022-2023

    Título: Solenidade comemorativa ao 215º aniversário da Justiça Militar da União e outorga das condecorações da OMJM: relatório do processo: 2022-2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Secretaria da Ordem do Mérito Judiciário Militar.;

    Tipo de Obra: Relatório

    Assunto: Brasil. Justiça Militar da União, aniversário, evento, relatório, 2023. | Ordem do Mérito Judiciário Militar, evento, relatório, 2023. |

    Data de Publicação: 19/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: o Brasil na Segunda Guerra Mundial.

    Título: A Justiça Militar no Teatro de Operações da Itália: o Brasil na Segunda Guerra Mundial.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar, exposição. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), exposição. | Justiça Militar, Brasil, Itália, 1944-1945. | Segunda Guerra Mundial (1939-1945). |

    Data de Publicação: 19/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: Exposição no STM mostra um outro lado sobre a Segunda Guerra Mundial.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Borges, Maria Juvani Lima, entrevista. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), atuação, história, exposição. | Guerra mundial (1939-1945). | Justiça militar, história, exposição, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Título: Exposição: a justiça militar no teatro de operações da Itália.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Força Expedicionária Brasileira (FEB), atuação, história, exposição. | Guerra mundial (1939-1945). | Justiça militar, história, exposição, Brasil. |

    Data de Publicação: 17/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/05/2023

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 04/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação. | Assédio sexual, sursis, concessão. | Injúria, condenação. | Injúria, condenado, suspensão de direitos políticos. | Injúria, sursis, concessão. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. |

    Data de Publicação: 15/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 03/05/2023

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 03/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, denúncia, rejeição. | Furto simples, pena de detenção, fixação. | Injúria, condenação, agravamento da pena. | Injúria, sursis, concessão. | Invasão de dispositivo informático, diminuição da pena. | Invasão de dispositivo informático, extinção da punibilidade. | Invasão de dispositivo informático, prescrição da pretensão punitiva. | Lesão qualificada pelo resultado, condenação, circunstância agravante, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 08/05/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU