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  • Ata da 40ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/08/2023

    Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/08/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Concussão, coautoria, condenação, manutenção. | Desacato a militar, diminuição da pena, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exercício de comércio por oficial, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Furto simples, coautoria, absolvição, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Garantia constitucional, violação, prequestionamento, rejeição. | Indulto natalino, concessão, manutenção. | Indulto natalino, negação, decisão judicial, manutenção. | Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. | Inquérito policial militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, crime continuado, condenação, manutenção. | Participação ilícita, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, condenação, manutenção. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 05/09/2023

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  • Bibliografia: acordo de não persecução penal.

    Título: Bibliografia: acordo de não persecução penal.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

    Tipo de Obra: Bibliografia

    Assunto: Persecução penal, biografia. | Processo penal militar, Brasil. | Processo penal, Brasil. |

    Data de Publicação: 30/08/2023

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  • Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/08/2023

    Título: Ata da 39ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 14 a 17/08/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/08/2023

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  • Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/08/2023

    Título: Ata da 38ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 07 a 10/08/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 25/08/2023

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  • Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Presencial, em 03/08/2023

    Título: Ata da 37ª Sessão de Julgamento, Presencial, em 03/08/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, registro, agosto, 2023. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, menagem, conversão, perda do objeto. | Deserção, prescrição, aplicação da lei penal militar, discussão. | Estelionato, sequestro de bens, pedido, indeferimento. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 17/08/2023

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 32, n. 1, jul./dez. 2022.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 32, n. 1, jul./dez. 2022.

    Autor:

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 09/08/2023

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  • Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2023

    Título: Ata da 36ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/08/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Crime contra a flora, condenação, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenado, sursis, concessão. | Ingresso clandestino, extinção da punibilidade. | Ingresso clandestino, prescrição da pretensão punitiva. | Meta estratégica, apresentação, 2023. | Ministro presidente, discurso, agosto, 2023. |

    Data de Publicação: 08/08/2023

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  • Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2023

    Título: Ata da 35ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/06/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, registro, julho, 2023. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação, decisão embargada, manutenção. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, registro, junho, 2023. | Seção de Biblioteca (SEBIB), alteração, aprovação. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 08/08/2023

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  • Estratégia de monitoramento de riscos: análise de solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro [1. ed.].

    Título: Estratégia de monitoramento de riscos: análise de solicitação do reequilíbrio econômico-financeiro [1. ed.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Integridade e Compliance.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Análise de riscos, Brasil. | Brasil. Superior Tribunal Militar, manual. | Reequilíbrio econômico-financeiro, manual, Brasil. | Terceirização, Brasil. |

    Data de Publicação: 13/07/2023

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  • Cartilha técnica de compliance: análise da solicitação de repactuação.

    Título: Cartilha técnica de compliance: análise da solicitação de repactuação.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Integridade e Compliance.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar, manual. | Reequilíbrio econômico-financeiro, Brasil. | Repactuação (contrato), Brasil. |

    Data de Publicação: 13/07/2023

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