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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/06/2023

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 19 a 22/06/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 29/06/2023

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  • Regimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1994]

    Título: Regimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1994]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 1994. |

    Data de Publicação: 28/06/2023

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  • Regimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990]

    Título: Regimento interno do STM de 11/10/1984 [atualizado pelas Emendas Regimentais até 1990]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, publicação, 1990. |

    Data de Publicação: 27/06/2023

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 14/06/2023

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 12 a 14/06/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 27/06/2023

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 07/06/2023

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 07/06/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, acórdão embargado, manutenção. | Data comemorativa, registro, junho, 2023. | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento, pedido de vista. | Ministro, discurso, junho, 2023. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 20/06/2023

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/06/2023

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 06/06/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção ativa, crime continuado, condenação. | Corrupção passiva, crime continuado, aumento da pena. | Estelionato qualificado, condenação, circunstância atenuante, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Importunação sexual, condenação, decisão embargada, alteração. | Importunação sexual, sursis, vedação. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 14/06/2023

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/06/2023

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/06/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 12/06/2023

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 31/05/2023

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 31/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Estelionato, crime continuado, condenação. | Estelionato, extinção da punibilidade. | Estelionato, prescrição retroativa. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Perda do cargo, condenação. | Princípio da proporcionalidade, violação, julgamento. | Princípio da razoabilidade, violação, julgamento. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 09/06/2023

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  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/05/2023

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Atentado violento ao pudor, condenação, manutenção. | Constrangimento ilegal, absolvição. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, revisão criminal, desconhecimento. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 09/06/2023

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/05/2023

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 25/05/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa havida acidentalmente, denúncia, recebimento. | Civil, condenação, manutenção. | Corrupção ativa, condenação, manutenção. | Corrupção passiva, condenação, manutenção. | Data comemorativa, registro, maio, 2023. | Furto qualificado, condenação, atenuante especial. | Ministro, discurso, maio, 2023. |

    Data de Publicação: 01/06/2023

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