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  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão temporária, ministro, indicação. | Importunação sexual, aumento da pena. | Importunação sexual, condenado, sursis, vedação. | Magistratura, concurso público, coordenação. | Magistratura, exame, ministro, indicação. | Ministro, palestra, novembro, 2023. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 01/12/2023

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  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Difamação, autodefesa, julgamento, pedido de vista. | Estelionato qualificado, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Folha de antecedentes criminais, juntada, indeferimento. | Furto qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Indulto natalino, concessão. | Indulto, negação. | Injúria racial, condenação, manutenção. | Injúria, condenação, manutenção. | Peculato desvio, crime continuado, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. | Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. | Suspeição de magistrado, julgamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/11/2023

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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/11/2023

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Ameaça, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Defesa, sustentação oral, nulidade, indeferimento. | Denunciação caluniosa, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenado, sursis, concessão. | Furto qualificado, diminuição da pena. | Furto qualificado, extinção da punibilidade. | Furto qualificado, prescrição retroativa. | Furto simples, condenado, pena de detenção, fixação. | Habeas corpus de ofício, rejeição. | Habeas corpus, pedido, descabimento. | Homicídio qualificado, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, julgamento, competência. | Lesão corporal grave, condenação, manutenção. | Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, reconhecimento. | Peculato-furto, condenação, coautoria, agravamento da pena. | Peculato-furto, crime continuado, condenação. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/11/2023

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  • Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.

    Título: Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.

    Autor: Brasil. Advocacia-Geral da União.; Brasil. Consultoria-Geral da União.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Compra (Direito Administrativo), Brasil. | Fiscalização de contrato, Brasil. | Terceirização, Brasil. |

    Data de Publicação: 24/11/2023

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  • Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Título: Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Mulheres juristas

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/11/2023

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Data comemorativa, registro, novembro, 2023. | Ministro presidente, viagem a serviço, Belo Horizonte (MG), novembro, 2023. |

    Data de Publicação: 22/11/2023

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  • A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.

    Título: A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.

    Autor: Gaioso, Hugo Magalhães.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Justiça militar, história, Brasil. | Justiça militar, história, Portugal. | Legislação penal militar, Brasil. | Legislação penal militar, Portugal. |

    Data de Publicação: 20/11/2023

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  • Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.

    Título: Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.

    Autor: Tenório, Oscar.; Academia Carioca de Letras.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Carneiro, Alcides Vieira, ministro. | Ministro de tribunal superior. |

    Data de Publicação: 14/11/2023

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/11/2023

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Magistrado, benefício, aprovação. | Peculato, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Peculato, condenado, sursis, vedação. | Pecúnia, conversão, legislação, aprovação. |

    Data de Publicação: 14/11/2023

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 08/11/2023

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