Publicações

Acesso Restrito

Transparência e Prestação de Contas

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

Título: Ata da 47ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 25 a 28/09/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Agravo em recurso extraordinário, princípio da fungibilidade, inaplicabilidade. | Ameaça, extinção da punibilidade. | Ameaça, prescrição da pretensão punitiva. | Civil, condenação. | Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção ativa, denúncia, recebimento. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, denúncia, recebimento. | Crime de lavagem ou ocultação de bens, direito e valores, denúncia, recebimento. | Desacato a militar, condenação, manutenção. | Desacato a superior, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desrespeito a superior, condenação, manutenção. | Desrespeito a superior, extinção da punibilidade. | Desrespeito a superior, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, denúncia, recebimento, competência. | Falsa identidade, condenado, sursis, concessão. | Falsa identidade, crime continuado, condenação. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, condenado, sursis, concessão. | Falsidade ideológica, crime continuado, condenação. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, absolvição, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenado, sursis, concessão. | Furto qualificado, tentativa, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Individualização da pena, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Ingresso clandestino, condenação, julgamento, pedido de vista. | Injúria, condenação, manutenção. | Princípio da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da isonomia, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio da razoabilidade, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Receptação, tentativa, condenação, manutenção. | Repercussão geral, ausência. | Resistência mediante ameaça ou violência, extinção da punibilidade. | Resistência mediante ameaça ou violência, prescrição da pretensão punitiva. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, absolvição. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. | Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 05/10/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 46ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 18 a 21/09/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, julgamento, pedido de vista. | Ação penal militar, denúncia, aditamento, rejeição. | Atentado violento ao pudor, condenado, regime fechado, fixação. | Civil, execução penal, justiça militar, competência. | Deserção, condenação. | Deserção, estado de necessidade exculpante, rejeição. | Deserção, extinção da punibilidade, decisão embargada, manutenção. | Deserção, sursis, concessão, condição, exclusão. | Estelionato, denúncia, recebimento. | Estelionato, julgamento, pedido de vista. | Falsidade ideológica, absolvição, manutenção. | Falsidade ideológica, denúncia, recebimento. | Furto simples, condenação, decisão embargada, manutenção. | Incidente de insanidade mental, laudo pericial, deferimento parcial. | Indulto natalino, concessão, decisão judicial, manutenção. | Lesão corporal, julgamento, justiça militar, competência. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Regime de cumprimento da pena, efeito regressivo. | Repercussão geral, ausência. | Roubo de documento falso, condenação, manutenção. | Roubo qualificado, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. | Violência contra superior, condenado, indulto natalino, negação. |

Data de Publicação: 03/10/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 45ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 11 a 14/09/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, apelação criminal, recebimento, determinação. | Alegações finais, rito processual, nulidade, rejeição. | Associação criminosa, condenado, pena, fixação. | Associação criminosa, crime continuado, condenação. | Civil, julgamento, arguição de incompetência, rejeição. | Denunciação caluniosa, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Deserção, absolvição. | Dormir em serviço, apelação criminal, recebimento, determinação. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Habeas corpus, arquivamento, decisão monocrática, manutenção. | Incidente de insanidade mental, instauração. | Peculato-furto, concurso de crimes, condenação. | Peculato-furto, condenado, pena, fixação. | Peculato-furto, tentativa, concurso de crimes, condenação. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Processo penal militar, desentranhamento, negação. | Repercussão geral, ausência, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Revisão criminal, seguimento, rejeição. | Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, pedido de vista. | Salvo conduto, concessão. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição retroativa. |

Data de Publicação: 26/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 44ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/09/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Corrupção ativa, absolvição, manutenção. | Corrupção passiva, absolvição, manutenção. | Deserção, condenação. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação, julgamento, pedido de vista. | Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, atualização, deliberação. | Tráfico internacional de drogas, condenação, manutenção. | Tráfico internacional de drogas, condenado, pena de multa, aplicação. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, crime continuado, coautoria, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 19/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 43ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/08/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Abandono de posto, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, arquivamento, perda do objeto. | Inquérito policial militar, trancamento. |

Data de Publicação: 12/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 42ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/08/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Estelionato, agravo em execução, julgamento, pedido de vista. | Habeas corpus, liminar, concessão, história. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Ministro, discurso, agosto, 2023. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento, pedido de vista. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, decisão embargada, julgamento, pedido de vista. |

Data de Publicação: 12/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Bibliografia: o direito no combate à violência contra a mulher.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

Tipo de Obra: Bibliografia

Assunto: Agressão verbal. | Feminicídio, Brasil. | Violência contra mulher, Brasil. | Violência doméstica, Brasil. |

Data de Publicação: 06/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 41ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 29/08/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Corrupção ativa, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, prescrição, aplicação da lei penal militar, discussão. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Importunação sexual, condenado, sursis, revogação. | Importunação sexual, crime continuado, condenação, circunstância agravante. | Peculato, coautoria, crime continuado, extinção da punibilidade. | Peculato, coautoria, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Segredo de justiça. |

Data de Publicação: 05/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Ata da 40ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 21 a 24/08/2023

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

Tipo de Obra: Ata

Assunto: Civil, condenação. | Concussão, coautoria, condenação, manutenção. | Desacato a militar, diminuição da pena, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exercício de comércio por oficial, condenação. | Falsificação de documento, condenação. | Furto simples, coautoria, absolvição, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Garantia constitucional, violação, prequestionamento, rejeição. | Indulto natalino, concessão, manutenção. | Indulto natalino, negação, decisão judicial, manutenção. | Indulto, concessão, julgamento, pedido de vista. | Inquérito policial militar, arquivamento, julgamento, pedido de vista. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, crime continuado, condenação, manutenção. | Participação ilícita, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, condenação, manutenção. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Repercussão geral, ausência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação. | Uso de documento falso, crime continuado, condenação, manutenção. |

Data de Publicação: 05/09/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.
Título: Bibliografia: acordo de não persecução penal.

Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento. Coordenadoria de Gestão do Conhecimento. Seção de Biblioteca.;

Tipo de Obra: Bibliografia

Assunto: Persecução penal, biografia. | Processo penal militar, Brasil. | Processo penal, Brasil. |

Data de Publicação: 30/08/2023

Ver Registro Visualizar Arquivo

* Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

Voltar ao topo