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  • Ata da 56ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/10/2023

    Título: Ata da 56ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo efetivo, criação, projeto de lei, andamento. | Cargo em comissão, criação, projeto de lei, andamento. | Circunscrição judiciária militar, criação, homenagem. | Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM), simpósio, realização, Campo Grande (MS), novembro, 2023. | Função comissionada, criação, projeto de lei, andamento. | Importunação sexual, condenação, decisão embargada, manutenção. | Injúria, denúncia, recebimento. | Ministro, discurso, registro, outubro, 2023. | Peculato, condenação, julgamento, pedido de vista. | Primeira instância, homenagem. | Segredo de justiça. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, absolvição, decisão embargada, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/11/2023

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  • Ata da 55ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 23 a 26/10/2023

    Título: Ata da 55ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 23 a 26/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação de coisa achada, condenação. | Apropriação de coisa achada, condenado, sursis, concessão. | Civil, condenação. | Concussão, absolvição, manutenção. | Corrupção ativa, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Corrupção passiva, crime continuado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação. | Estelionato, aumento da pena. | Estelionato, condenação, crime continuado, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, condenação, manutenção. | Furto atenuado, condenação, crime continuado, decisão embargada, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Homicídio simples, tentativa, condenação, julgamento, pedido de vista. | Indulto natalino, concessão, decisão judicial, manutenção. | Indulto natalino, concessão, julgamento, pedido de vista. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição da pretensão punitiva. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão, confirmação. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, pauta de julgamento, retirada, pedido, rejeição. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, julgamento, pedido de vista. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, decisão embargada, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, extinção da punibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, prescrição da pretensão punitiva. | Violência contra inferior, absolvição, manutenção. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. | Violência contra inferior, extinção da punibilidade. | Violência contra inferior, prescrição retroativa. |

    Data de Publicação: 07/11/2023

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  • Ata da 54ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 16 a 22/10/2023

    Título: Ata da 54ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 16 a 22/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Concussão, crime continuado, condenação, manutenção. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, absolvição, manutenção. | Dormir em serviço, condenação, julgamento, pedido de vista. | Estelionato, tentativa, coautoria, condenação. | Estelionato, tentativa, denúncia, recebimento. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Falsificação de documento, condenação, decisão embargada, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Furto qualificado, crime continuado, condenação, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Injúria racial, condenação, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal leve, condenação, decisão embargada, manutenção. | Lesão corporal leve, crime continuado, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, extinção da punibilidade. | Ofensa aviltante a inferior, crime continuado, prescrição da pretensão punitiva. | Peculato, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Reabilitação, pedido, indeferimento. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. | Sursis, concessão, prazo, prorrogação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, indulto, concessão, ratificação. | Uso de documento falso, condenação, decisão embargada, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, julgamento, pedido de vista. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, diminuição da pena, rejeição. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, dosimetria da pena, divergência. |

    Data de Publicação: 30/10/2023

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  • Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/10/2023

    Título: Ata da 53ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Emprego de gás tóxico ou asfixiante, absolvição, manutenção. | Fraude em processo de licitação, absolvição, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Incidente de insanidade mental, perícia médica, realização, indeferimento. | Ministro, discurso, registro, outubro, 2023. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 30/10/2023

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  • [imagens e documentos para a linha do tempo - coletânea de legislação]

    Título: [imagens e documentos para a linha do tempo - coletânea de legislação]

    Autor:

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Código Penal Militar (1969) |

    Data de Publicação: 19/10/2023

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  • Ata da 52ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 10/10/2023

    Título: Ata da 52ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 10/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Civil, extinção da punibilidade. | Código de Processo Penal Militar (1969), alteração, proposta, andamento, 2023. | Comando da Aeronáutica, homenagem, outubro, 2023. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), meta estratégica, cumprimento, 2023. | Estelionato, coautoria, extinção da punibilidade. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação. | Estelionato, tentativa, extinção da punibilidade. | Estelionato, tentativa, prescrição da pretensão punitiva. | Importunação sexual, condenação. | Importunação sexual, condenado, sursis, concessão. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. |

    Data de Publicação: 17/10/2023

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  • Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 09/10/2023

    Título: Ata da 51ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 09/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria da 2ª CJM (AUD2CJM), ministro presidente, visita, outubro, 2023. | Doença mental, comprovação. | Estelionato qualificado, crime continuado, condenação. | Estelionato qualificado, extinção da punibilidade. | Estelionato qualificado, prescrição da pretensão punitiva. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Homicídio culposo, absolvição, manutenção. |

    Data de Publicação: 17/10/2023

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  • Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/10/2023

    Título: Ata da 50ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 05/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Fraude em processo de licitação, condenação, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição, requerimento, 2023. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 11/10/2023

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  • Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 04/10/2023

    Título: Ata da 49ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 04/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo efetivo, criação, projeto de lei, andamento. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), justiça militar, seminário, organização, 2023. | Indulto natalino, concessão. | Injúria, condenado, indulto natalino, negação. | Ministro, discurso, registro, outubro, 2023. | Peculato-furto, condenado, indulto natalino, negação. | Quebra de sigilo telefônico, prazo, fixação, autorização. | Violência contra inferior, condenado, indulto natalino, negação. |

    Data de Publicação: 10/10/2023

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  • Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/10/2023

    Título: Ata da 48ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 03/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), violação, julgamento. | Fraude em processo de licitação, julgamento. | Injúria real, crime continuado, extinção da punibilidade. | Injúria real, crime continuado, prescrição retroativa. | Lesão corporal leve, extinção da punibilidade. | Lesão corporal leve, prescrição retroativa. | Pedido de vista, julgamento, modalidade, deliberação. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento. | Segredo de justiça. | Sequestro de valores, determinação, manutenção. |

    Data de Publicação: 09/10/2023

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