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  • Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/11/2023

    Título: Ata da 60ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 13 a 16/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, extinção da punibilidade. | Abandono de posto, prescrição da pretensão punitiva. | Ameaça, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenação, decisão embargada, manutenção. | Civil, condenação. | Defesa, sustentação oral, nulidade, indeferimento. | Denunciação caluniosa, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Desobediência a militar, condenação, manutenção. | Dormir em serviço, condenação, manutenção. | Estelionato qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenado, sursis, concessão. | Furto qualificado, diminuição da pena. | Furto qualificado, extinção da punibilidade. | Furto qualificado, prescrição retroativa. | Furto simples, condenado, pena de detenção, fixação. | Habeas corpus de ofício, rejeição. | Habeas corpus, pedido, descabimento. | Homicídio qualificado, condenação, manutenção. | Importunação sexual, condenação, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, julgamento, competência. | Lesão corporal grave, condenação, manutenção. | Peculato-furto, condenação, circunstância atenuante, reconhecimento. | Peculato-furto, condenação, coautoria, agravamento da pena. | Peculato-furto, crime continuado, condenação. | Princípio da ampla defesa, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do contraditório, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Princípio do devido processo legal, violação, julgamento, recurso extraordinário, inadmissibilidade. | Reabilitação, concessão. | Repercussão geral, ausência. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 27/11/2023

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  • Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.

    Título: Compêndio de perguntas frequentes em contratações públicas e matéria administrativa.

    Autor: Brasil. Advocacia-Geral da União.; Brasil. Consultoria-Geral da União.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Compra (Direito Administrativo), Brasil. | Fiscalização de contrato, Brasil. | Terceirização, Brasil. |

    Data de Publicação: 24/11/2023

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  • Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Título: Ministra Doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Mulheres juristas

    Assunto:

    Data de Publicação: 24/11/2023

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  • Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023

    Título: Ata da 59ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 09/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, denúncia, recebimento. | Data comemorativa, registro, novembro, 2023. | Ministro presidente, viagem a serviço, Belo Horizonte (MG), novembro, 2023. |

    Data de Publicação: 22/11/2023

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  • A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.

    Título: A evolução da justiça militar e da legislação penal castrense : Portugal e Brasil.

    Autor: Gaioso, Hugo Magalhães.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Justiça militar, história, Brasil. | Justiça militar, história, Portugal. | Legislação penal militar, Brasil. | Legislação penal militar, Portugal. |

    Data de Publicação: 20/11/2023

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  • Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.

    Título: Discursos na posse do acadêmico Alcides Carneiro.

    Autor: Tenório, Oscar.; Academia Carioca de Letras.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Carneiro, Alcides Vieira, ministro. | Ministro de tribunal superior. |

    Data de Publicação: 14/11/2023

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  • Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/11/2023

    Título: Ata da 58ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Magistrado, benefício, aprovação. | Peculato, coautoria, crime continuado, diminuição da pena. | Peculato, condenado, sursis, vedação. | Pecúnia, conversão, legislação, aprovação. |

    Data de Publicação: 14/11/2023

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 29, n. 2, jan./jun. 2020.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 08/11/2023

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  • Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/10/2023

    Título: Ata da 57ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 31/10/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Calúnia, absolvição, decisão judicial, alteração. | Calúnia, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 08/11/2023

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  • Regulamento da Auditoria de Correição e da primeira instância da Justiça Militar da União : Resolução nº 80, de 29 de outubro de 1998 e legislações correlatas [4. ed.].

    Título: Regulamento da Auditoria de Correição e da primeira instância da Justiça Militar da União : Resolução nº 80, de 29 de outubro de 1998 e legislações correlatas [4. ed.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Informação Legislativa.;

    Tipo de Obra: Publicação institucional

    Assunto: Corregedoria da Justiça Militar da União, organização. | Corregedoria da Justiça Militar da União, regulamento. | Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 11ª CJM, regulamento. | Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 1ª CJM, regulamento. | Núcleo de Apoio da Diretoria do Foro da 2ª CJM, regulamento. |

    Data de Publicação: 07/11/2023

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