Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 65ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/12/2023

    Título: Ata da 65ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 04 a 07/12/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: 4ª Auditoria da 1ª CJM (4AUD1CJM), decisão monocrática, anulação. | Ameaça, condenação, manutenção. | Ameaça, condenado, sursis, concessão, condição, exclusão. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, condenado, sursis, condição, cumprimento. | Apropriação de coisa havida acidentalmente, extinção da punibilidade. | Declaração de indignidade para o oficialato, decisão embargada, manutenção. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Deserção, estado de necessidade exculpante, rejeição. | Deserção, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. | Deserção, sentença penal, declaração de nulidade. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, condenação, manutenção. | Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), crime, condenação, manutenção. | Estelionato, condenação, manutenção. | Falsidade ideológica, absolvição. | Falso testemunho, denúncia, julgamento, pedido de vista. | Furto atenuado, extinção da punibilidade. | Furto atenuado, prescrição da pretensão punitiva. | Furto qualificado, condenação, manutenção. | Indulto, negação, manutenção. | Lesão corporal culposa, coautoria, extinção da punibilidade. | Lesão corporal culposa, coautoria, prescrição retroativa. | Lesão corporal culposa, condenação. | Lesão corporal grave, absolvição, manutenção. | Liberdade provisória, concessão. | Oficial indigno do oficialato, decisão embargada, manutenção. | Pena de multa, fixação, alteração. | Perda do posto e da patente, decisão embargada, manutenção. | Perdimento de bens, pena, manutenção. | Publicação ou crítica indevida, condenação, decisão embargada, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Regime inicial semiaberto, determinação. | Representação para decretação de indignidade para com o oficialato, julgamento, nulidade, inexistência. | Roubo qualificado, condenado, livramento condicional, negação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Trânsfuga, prescrição da pretensão punitiva, pedido, rejeição. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, julgamento, arguição de incompetência, desprovimento. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenado, sursis, negação. | Violência contra inferior, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 18/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [1º Livro das Atas das Sessões do Conselho Supremo Militar (1869-1875)].

    Título: [1º Livro das Atas das Sessões do Conselho Supremo Militar (1869-1875)].

    Autor: Brasil. Conselho Supremo Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Crime militar, julgamento, 1869-1875. | Direito militar, aplicação, 1869-1875. |

    Data de Publicação: 15/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • [Livro de Atas das Sessões de Justiça do Supremo Tribunal Militar (1898-1900)].

    Título: [Livro de Atas das Sessões de Justiça do Supremo Tribunal Militar (1898-1900)].

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Livro manuscrito

    Assunto: Crime militar, julgamento, 1898-1900. | Direito militar, aplicação, 1898-1900. |

    Data de Publicação: 15/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Regulamento geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

    Título: Regulamento geral do Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Coordenadoria do Plano de Saúde da Justiça Militar da União.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Assistência à saúde. | Justiça Militar, Brasil. | Plano de saúde da Justiça Militar da União (Plas/JMU), regulamento, Brasil, 2023. |

    Data de Publicação: 13/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]

    Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado até Emenda Regimental 02/2023]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, aprovação, 2023. |

    Data de Publicação: 12/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado pela Emenda Regimental 01/2020]

    Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020 [atualizado pela Emenda Regimental 01/2020]

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, aprovação, 2020. |

    Data de Publicação: 12/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Regimento Interno do STM de 12/02/2020

    Título: Regimento Interno do STM de 12/02/2020

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Regimento

    Assunto: Regimento Interno, aprovação, 2020. |

    Data de Publicação: 12/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/11/2023

    Título: Ata da 63ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 29/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), história. | Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), admissibilidade. | Oficial indigno do oficialato, inelegibilidade. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça, conversão do julgamento em diligência. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 04/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023

    Título: Ata da 62ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 28/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão temporária, ministro, indicação. | Importunação sexual, aumento da pena. | Importunação sexual, condenado, sursis, vedação. | Magistratura, concurso público, coordenação. | Magistratura, exame, ministro, indicação. | Ministro, palestra, novembro, 2023. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 01/12/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023

    Título: Ata da 61ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 20 a 23/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Deserção, condenação, decisão embargada, manutenção. | Difamação, autodefesa, julgamento, pedido de vista. | Estelionato qualificado, absolvição, julgamento, pedido de vista. | Folha de antecedentes criminais, juntada, indeferimento. | Furto qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Furto simples, condenação, manutenção. | Indulto natalino, concessão. | Indulto, negação. | Injúria racial, condenação, manutenção. | Injúria, condenação, manutenção. | Peculato desvio, crime continuado, condenação, manutenção. | Recusa de obediência, condenação, decisão embargada, manutenção. | Recusa de obediência, condenado, sursis, concessão. | Roubo qualificado, condenação, decisão embargada, manutenção. | Sessão de julgamento virtual, conversão, indeferimento. | Suspeição de magistrado, julgamento. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 30/11/2023

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU