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  • Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2024

    Título: Ata da 1ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 01/02/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, condenação, manutenção. | Comissão de Jurisprudência, publicação periódica, divulgação, fevereiro, 2024. | Comissão temporária, composição, 2024. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Homicídio culposo, condenação, decisão embargada, manutenção. | Magistratura, exame, elaboração, 2024. | Ministro vice-presidente, viagem a serviço, Israel, janeiro, 2024. | Ministro, discurso, fevereiro, 2024. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Plano de Saúde da Justiça Militar da União (PLAS/JMU), reembolso. |

    Data de Publicação: 15/02/2024

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  • Ata da 69ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2023

    Título: Ata da 69ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 19/12/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro, discurso, registro, dezembro, 2023. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, pedido de vista. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, denúncia, rejeição, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/02/2024

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  • Superior Tribunal Militar. 50 anos de Brasília em 50 recortes.

    Título: Superior Tribunal Militar. 50 anos de Brasília em 50 recortes.

    Autor: Borges, Maria Juvani Lima, org.; Humig, Luciana Lopes, org.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar, história. |

    Data de Publicação: 02/02/2024

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  • Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 7ª, 8ª e 9ª circunscrições (1921-1930).

    Título: Livro de registro dos acórdãos do Supremo Tribunal Militar exarados nas apelações das 7ª, 8ª e 9ª circunscrições (1921-1930).

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).; Borges, Maria Juvani Lima, transc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Circunscrição judiciária militar, Brasil, 1921-1930. | Supremo Tribunal Militar, apelação criminal, 1921-1930. |

    Data de Publicação: 31/01/2024

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  • Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 32, n. 2, jan./jun. 2023.

    Título: Revista de doutrina e jurisprudência do Superior Tribunal Militar, v. 32, n. 2, jan./jun. 2023.

    Autor:

    Tipo de Obra: Periódico

    Assunto: Direito militar, publicação periódica, Brasil. | Justiça militar, publicação periódica, Brasil. |

    Data de Publicação: 30/01/2024

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  • Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].

    Título: Código penal militar : Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969. [3. ed.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Seção de Informação Legislativa.;

    Tipo de Obra: Legislação

    Assunto: Crime militar, legislação, Brasil. | Direito penal militar, legislação, Brasil. |

    Data de Publicação: 20/12/2023

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 13/12/2023

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 13/12/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composição, alteração. | Data comemorativa, dezembro, 2023. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Emenda Constitucional (EC), 2023. | Indulto presidencial, concessão, manutenção. | Ministro, discurso, registro, dezembro, 2023. | Oficial indigno do oficialato. | Patrocínio indébito, condenação. | Patrocínio indébito, condenado, sursis, concessão. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça, julgamento, pedido de vista. |

    Data de Publicação: 20/12/2023

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 12/12/2023

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 12/12/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Assédio sexual, condenação, manutenção. | Atentado violento ao pudor, condenação, manutenção. | Atentado violento ao pudor, condenado, sursis, vedação. | Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composição, alteração. | Emenda Constitucional (EC), 2023. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, aplicação. | Segredo de justiça. | Tutela de urgência, indeferimento, perda do objeto. |

    Data de Publicação: 20/12/2023

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  • Ata da 64ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/11/2023

    Título: Ata da 64ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 30/11/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Cargo efetivo, quantitativo, alteração, projeto de lei, sanção presidencial, 2023. | Cargo em comissão, quantitativo, alteração, projeto de lei, sanção presidencial, 2023. | Deserção, condenado, sursis, concessão. | Feminicídio, tentativa, coautoria, condenação, manutenção. | Fraude nos procedimentos realizados na licitação, absolvição, manutenção. | Função comissionada, quantitativo, alteração, projeto de lei, sanção presidencial, 2023. |

    Data de Publicação: 20/12/2023

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  • Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/12/2023

    Título: Ata da 66ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 11/12/2023

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva, condenação, revisão criminal, improcedência. | Crime de lavagem ou ocultação de bens, direito e valores, possibilidade. | Estelionato, tentativa, crime continuado, condenação, manutenção. | Estelionato, tentativa, crime continuado, diminuição da pena. | Litigância de má-fé, possibilidade. | Prisão domiciliar, concessão, decisão judicial, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, denúncia, recebimento. |

    Data de Publicação: 18/12/2023

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