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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/03/2024

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 07/03/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Data comemorativa, registro, março, 2024. | Emenda Constitucional (EC), 2024. | Furto simples, diminuição da pena. | Justiça Militar da União (JMU), competência, ampliação. | Ministro, discurso, março, 2024. | Ministro, homenagem, evento, março, 2024. | Segredo de justiça. | Servidor público, homenagem, evento, março, 2024. |

    Data de Publicação: 22/03/2024

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  • Livro nº 63 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1920-1928).

    Título: Livro nº 63 de registro de processos do Supremo Tribunal Militar (1920-1928).

    Autor: Brasil. Supremo Tribunal Militar.; Humig, Luciana Lopes, trasc.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Acórdão, 1920-1928. | Brasil. Supremo Tribunal Militar. | Crime militar, julgamento, 1920-1928. |

    Data de Publicação: 20/03/2024

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  • Orientações de serviço da ASSEG.

    Título: Orientações de serviço da ASSEG.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Segurança Institucional.;

    Tipo de Obra: Folheto

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar, manual. | Brigadista, atribuição. | Polícia judiciária, atribuição. | Vigilante, atribuição. |

    Data de Publicação: 20/03/2024

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  • Manual de padronização de documentos e atos oficiais [2. ed.].

    Título: Manual de padronização de documentos e atos oficiais [2. ed.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Diretoria de Documentação e Gestão do Conhecimento.; Corado Júnior, Francival de Sene, org.; Humig, Luciana Lopes, coord.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Ato administrativo, modelo. | Documento oficial, modelo. | Redação oficial, manual. |

    Data de Publicação: 18/03/2024

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  • Escultura de Cavaleiro Britânico Acompanhado por Cachorros - Coleção Ernesto Geisel

    Título: Escultura de Cavaleiro Britânico Acompanhado por Cachorros - Coleção Ernesto Geisel

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Ernesto Geisel | Escultura |

    Data de Publicação: 18/03/2024

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  • Catálogo de Exposição Japonesa em Livro – “100 Vistas de Quioto” / “A Hundred Views of Kyoto” (“京の百景”/”Kyō no hyakkei”)

    Título: Catálogo de Exposição Japonesa em Livro – “100 Vistas de Quioto” / “A Hundred Views of Kyoto” (“京の百景”/”Kyō no hyakkei”)

    Autor: Tsutomu Ijima; Kyōto Furitsu Bunka Geijutsu Kaikan;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Catálogo | Exposição | Livro de artista | Livro-objeto |

    Data de Publicação: 15/03/2024

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  • Colar Dom João VI - 200 Anos de Justiça Militar - Coleção Carlos Alberto

    Título: Colar Dom João VI - 200 Anos de Justiça Militar - Coleção Carlos Alberto

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Colar | Medalha comemorativa |

    Data de Publicação: 15/03/2024

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  • Conjunto de Barretas do Mérito - Coleção Carlos Alberto

    Título: Conjunto de Barretas do Mérito - Coleção Carlos Alberto

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Barretas | Insígnias |

    Data de Publicação: 15/03/2024

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  • Título: The role of military commanders in the prosecution and review of courts-martial.

    Autor: Seminário de Sul e Norte-Americano de direito constitucional e militar (2013 : Brasília).; Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Fidell, Eugene R., pesquisador e professor de direito de Harvard.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Justiça militar, comandante, aplicação da lei, Estados Unidos. | Superior Tribunal Militar (STM), Direito constitucional, seminário, Brasil, Estados Unidos. |

    Data de Publicação: 13/03/2024

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  • Título: O seminário tem como tema A leitura da Lei nº 13.491/2017.

    Autor: Seminário "a leitura da lei nº 13.491/2017. O enfoque da intervenção federal na área de segurança pública no estado do Rio de Janeiro" (I : 2018 : Brasília).; Superior Tribunal Militar (STM).; Assessoria de Comunicação Social (ASCOM).; Araújo, Maria Placidina, juíza-auditora.;

    Tipo de Obra: Gravação de vídeo

    Assunto: Araújo, Maria Placidina, juíza-auditora, palestra. | Justiça Militar, lei 13.491/2017, aplicação da lei, primeira instância, Brasil. | Superior Tribununal Militar (STM), lei 13.491/2017, seminário, Brasil. |

    Data de Publicação: 13/03/2024

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