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  • Superior Tribunal Militar: 173 anos de história.

    Título: Superior Tribunal Militar: 173 anos de história.

    Autor: Bastos, Paulo Cesar Lima.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Tribunal militar, história. |

    Data de Publicação: 12/04/2016

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  • Historia do Superior Tribunal Militar pelo Gen. Raymundo Rodrigues Barbosa.

    Título: Historia do Superior Tribunal Militar pelo Gen. Raymundo Rodrigues Barbosa.

    Autor: Barbosa, Raymundo Rodrigues.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), história. | Historia Militar, Brasil. | Justiça militar, historia, Brasil. | Oficial militar, Biografia, Brasil. | Tribunal militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 12/04/2016

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  • Rodrigo Pinto Guedes.

    Título: Rodrigo Pinto Guedes.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Conselho Supremo Militar de Justiça. | Conselho do Ultramar. | Guedes, Rodrigo Pinto, Ministro. |

    Data de Publicação: 29/02/2016

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  • José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza Muniz.

    Título: José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza Muniz.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Conselho Supremo Militar e de Justiça | Conselho do Ultramar. | Muniz, José Xavier de Noronha Camões de Albuquerque Souza, Ministro. |

    Data de Publicação: 29/02/2016

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  • Manuel da Cunha Souto Maior.

    Título: Manuel da Cunha Souto Maior.

    Autor:

    Tipo de Obra: Biografia

    Assunto: Conselho Supremo Militar de Justiça. | Conselho do Ultramar. | Souto Maior, Manuel da Cunha, Ministro. |

    Data de Publicação: 29/02/2016

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  • Decreto nº 3.192, de 21 de outubro de 1938

    Título: Decreto nº 3.192, de 21 de outubro de 1938

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Auditoria da justiça militar, transferência. | Sede do juízo, alteração. |

    Data de Publicação: 25/02/2016

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  • Coletânea de estudos jurídicos.

    Título: Coletânea de estudos jurídicos.

    Autor: Rocha, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira (Coord.).; Petersen, Zilah Maria Callado Fadul (Coord.).; Meyer-Pflug, Samantha Ribeiro (Colab.).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Direito constitucional. | Direito internacional penal. | Direito militar, coletânea. | Direito penal militar. | Direito penal. | Justiça militar. |

    Data de Publicação: 23/02/2016

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  • Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e súmulas [8. ed. cons. e atual.].

    Título: Regimento interno do Superior Tribunal Militar (RISTM) e súmulas [8. ed. cons. e atual.].

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), regimento. | Brasil. Superior Tribunal Militar (STM), súmula. | Tribunal militar, regimento, Brasil. | Tribunal militar, súmula, Brasil. |

    Data de Publicação: 23/02/2016

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  • Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.

    Título: Código de processo penal militar: Decreto-Lei n. 1002, de 21 de outubro de 1969.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Código de processo penal militar, Brasil, 1969. | Direito militar, Brasil. | Justiça militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 22/02/2016

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  • Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969.

    Título: Código penal militar: Decreto-Lei n. 1.001, de 21 de outubro de 1969.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. [Código penal militar (1969)]. | Direito penal militar, Brasil. |

    Data de Publicação: 22/02/2016

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