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  • Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922

    Título: Decreto nº 15.635, de 26 de agosto de 1922

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Ação penal militar, regulamentação. | Advogado, competência. | Apelação, regulamentação. | Busca e apreensão, regulamentação. | Cargo público, incompatibilidade. | Competência do foro militar. | Confissão judicial, regulamentação. | Conflito de competência, regulamentação. | Conselho de Justiça, competência. | Conselho de Justificação, regulamentação. | Deserção, regulamentação. | Embargos, regulamentação. | Escrivão, competência. | Escrivão, nomeação, regulamentação. | Escrivão, substituição, regulamentação. | Exame de corpo de delito, regulamentação. | Execução de sentença, regulamentação. | Habeas corpus, regulamentação. | Inquérito policial militar, regulamentação. | Insubmissão, regulamentação. | Interrogatório, regulamentação. | Juiz auditor corregedor, competência. | Juiz auditor, competência. | Juiz auditor, nomeação, regulamentação. | Juiz auditor, regulamentação. | Juiz auditor, substituição, regulamentação. | Justiça Militar da União, competência. | Justiça Militar da União, composição. | Justiça militar em tempo de guerra. | Licença, regulamentação. | Magistrado, nomeação, regulamentação. | Menagem, regulamentação. | Ministro militar, substituição, regulamentação. | Nulidade, regulamentação. | Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. | Oficial de justiça, substituição, regulamentação. | Organização administrativa, regulamentação. | Organização judiciária militar, regulamentação. | Prisão em flagrante, regulamentação. | Prisão, regulamentação. | Processo judicial, regulamentação. | Processo penal militar, regulamentação. | Procurador militar, competência. | Procurador militar, nomeação. | Procurador-Geral da justiça militar, competência. | Procurador-Geral da justiça militar, substituição. | Promotor de justiça, competência. | Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. | Prova testemunhal, regulamentação. | Recurso de revisão, regulamentação. | Recurso judicial, regulamentação. | Servidor público, nomeação, regulamentação. | Servidor público, regulamentação. | Superior Tribunal Militar (STM), competência. | Superior Tribunal Militar (STM), composição. | Suspeição de magistrado, regulamentação. |

    Data de Publicação: 05/08/2016

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  • Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920

    Título: Decreto nº 14.450, de 30 de outubro de 1920

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Ação penal militar, regulamentação. | Advogado, competência. | Apelação, regulamentação. | Busca e apreensão, regulamentação. | Cargo público, incompatibilidade. | Competência do foro militar. | Confissão judicial, regulamentação. | Conflito de competência, regulamentação. | Conselho de Justiça, competência. | Deserção, regulamentação. | Embargos, regulamentação. | Escrivão, competência. | Escrivão, nomeação, regulamentação. | Escrivão, substituição, regulamentação. | Exame de corpo de delito, regulamentação. | Execução de sentença, regulamentação. | Habeas corpus, regulamentação. | Inquérito policial militar, regulamentação. | Insubmissão, regulamentação. | Interrogatório, regulamentação. | Juiz auditor, competência. | Juiz auditor, nomeação, regulamentação. | Juiz auditor, regulamentação. | Juiz auditor, substituição, regulamentação. | Justiça Militar da União, competência. | Justiça Militar da União, composição. | Justiça militar em tempo de guerra. | Licença, regulamentação. | Magistrado, nomeação, regulamentação. | Menagem, regulamentação. | Ministro presidente, eleição. | Ministro vice-presidente, eleição. | Ministro, nomeação, regulamentação. | Ministro, substituição, regulamentação. | Nulidade, regulamentação. | Oficial de justiça, nomeação, regulamentação. | Oficial de justiça, substituição, regulamentação. | Organização administrativa, regulamentação. | Prisão em flagrante, regulamentação. | Prisão, regulamentação. | Processo judicial, regulamentação. | Processo penal militar, regulamentação. | Procurador-Geral da justiça militar, competência. | Procurador-Geral da justiça militar, nomeação. | Procurador-Geral da justiça militar, substituição. | Promotor de justiça, competência. | Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. | Prova testemunhal, regulamentação. | Recurso de revisão, regulamentação. | Recurso judicial, regulamentação. | Servidor público, nomeação, regulamentação. | Servidor público, regulamentação. | Superior Tribunal Militar (STM), competência. | Superior Tribunal Militar (STM), composição. | Suspeição de magistrado, regulamentação. |

    Data de Publicação: 05/08/2016

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  • A aprendizagem de profissionais de TI: além dos métodos formais.

    Título: A aprendizagem de profissionais de TI: além dos métodos formais.

    Autor: Donato, Antonella.;

    Tipo de Obra: Dissertação

    Assunto: Aprendizagem, método, Brasil. | Serviço público. | Tecnologia da informação, formação profissional, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/06/2016

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  • Contratação direta pela administração pública.

    Título: Contratação direta pela administração pública.

    Autor: Bonatto. Carlos Eduardo Canalles.;

    Tipo de Obra: Monografia

    Assunto: Licitação, dispensa, Brasil. |

    Data de Publicação: 10/06/2016

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  • A motivação no setor público.

    Título: A motivação no setor público.

    Autor: Ferreira, Paulo Claudino.;

    Tipo de Obra: Monografia

    Assunto: Administração de pessoal. | Motivação. | Servidor público. |

    Data de Publicação: 10/06/2016

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  • Adicional de qualificação: uma motivação para os servidores do poder judiciário.

    Título: Adicional de qualificação: uma motivação para os servidores do poder judiciário.

    Autor: Lima, Isabel Cristina Carvalho de.;

    Tipo de Obra: Artigo (Pós-Graduação)

    Assunto: Administração pública. | Motivação. | Qualificação profissional. | Servidor público. |

    Data de Publicação: 07/06/2016

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  • A gestão por competências e a administração pública.

    Título: A gestão por competências e a administração pública.

    Autor: Silva, Gustavo Pereira da.;

    Tipo de Obra: Trabalho de conclusão de curso

    Assunto: Administração pública. | Avaliação de desempenho, Brasil. | Servidor público, competência, Brasil. | Servidor público, recrutamento, Brasil. |

    Data de Publicação: 18/05/2016

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  • Projeto de design instrucional para o curso on-line: as regras gerais de contratação pública e o termo de referência.

    Título: Projeto de design instrucional para o curso on-line: as regras gerais de contratação pública e o termo de referência.

    Autor: Ricarte, Eliane Sá.; Sá, Cristiane Freira de. (Mediadora).;

    Tipo de Obra: Trabalho de conclusão de curso

    Assunto: Educação corporativa, planejamento. | Ensino à distância, planejamento, método. | Qualificação profissional. |

    Data de Publicação: 10/05/2016

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  • Pratica criminal do foro militar, para as auditorias, e concelhos de guerra.

    Título: Pratica criminal do foro militar, para as auditorias, e concelhos de guerra.

    Autor: Castello Branco, Carlos de Magalhães.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Conselho de guerra, Lisboa (Portugal), 1805. |

    Data de Publicação: 20/04/2016

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  • 200 anos de justiça militar no Brasil: 1808-2008.

    Título: 200 anos de justiça militar no Brasil: 1808-2008.

    Autor: Ribeiro, Luciano Roberto Melo.;

    Tipo de Obra: Livro

    Assunto: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). | Justiça militar, história, Brasil. |

    Data de Publicação: 19/04/2016

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