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  • Reunião dos presidentes de tribunais estaduais com presidente do STM

    Título: Reunião dos presidentes de tribunais estaduais com presidente do STM

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar. Assessoria de Comunicação;

    Tipo de Obra: Fotografia

    Assunto:

    Data de Publicação: 21/09/2016

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  • [Alvará de 14 de junho de 1642]

    Título: [Alvará de 14 de junho de 1642]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Apelação criminal, Portugal, 1642. | Foro privilegiado, pessoal militar, regulamentação, Portugal, 1642. |

    Data de Publicação: 19/09/2016

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  • Decreto nº 19.532, de 27 de dezembro de 1930

    Título: Decreto nº 19.532, de 27 de dezembro de 1930

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Horário de trabalho, regulamentação. | Juiz auditor, substituição, regulamentação. | Ministro presidente, eleição, regulamentação. | Ministro vice-presidente, eleição, regulamentação. | Procurador-Geral da justiça militar, substituição, regulamentação. |

    Data de Publicação: 19/09/2016

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  • O comportamento de esquiva no ciclo de manutenção da ansiedade social: relato de caso.

    Título: O comportamento de esquiva no ciclo de manutenção da  ansiedade social: relato de caso.

    Autor: Cerqueira, Aline Álan Guedes do Amaral.;

    Tipo de Obra: Trabalho de conclusão de curso

    Assunto: Ansiedade, aspectos sociais. | Ansiedade, estudo de caso. | Ansiedade, tratamento. |

    Data de Publicação: 13/09/2016

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  • O processo de convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública: alterações promovidas no balanço patrimonial.

    Título: O processo de convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública: alterações promovidas no balanço patrimonial.

    Autor: Fernandes, Valdenor Mendes.;

    Tipo de Obra: Trabalho de conclusão de curso

    Assunto: Contabilidade pública. | Patrimônio (administração pública). |

    Data de Publicação: 13/09/2016

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  • Decreto de 11 de dezembro de 1640

    Título: Decreto de 11 de dezembro de 1640

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Secretário de Estado, nomeação, legislação, Portugal, 1640. |

    Data de Publicação: 18/08/2016

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  • Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938

    Título: Decreto-Lei nº 925, de 2 de dezembro de 1938

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Ação penal militar, julgamento, regulamentação, 1938. | Administração da justiça militar, 1938. | Auditoria da justiça militar, organização, 1938. | Conselho Especial de Justiça, competência, 1938. | Conselho Permanente de Justiça, competência, 1938. | Juiz-auditor, competência, 1938. | Justiça militar, composição, 1938. | Ministério Público Militar (MPM), competência, 1938. | Processo penal militar, regulamentação, 1938. | Recurso criminal, julgamento, regulamentação, 1938. | Superior Tribunal Militar (STM), competência, 1938. | Superior Tribunal Militar (STM), organização, 1938. |

    Data de Publicação: 18/08/2016

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  • Decreto nº 24.803, de 14 de julho de 1934

    Título: Decreto nº 24.803, de 14 de julho de 1934

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Administração da justiça militar, alteração, 1934. | Código da Justiça Militar (1926), alteração, julho, 1934. | Justiça militar, regulamentação, alteração, 1934. |

    Data de Publicação: 18/08/2016

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  • A gestão por competências no Superior Tribunal Militar.

    Título: A gestão por competências no Superior Tribunal  Militar.

    Autor: Melo, Lincoln Marques de.;

    Tipo de Obra: Monografia

    Assunto: Administração de pessoal. | Treinamento de pessoal. |

    Data de Publicação: 16/08/2016

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  • Decreto nº 17.231-A, de 26 de fevereiro de 1926

    Título: Decreto nº 17.231-A, de 26 de fevereiro de 1926

    Autor: Brasil.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Ação penal militar, regulamentação. | Advogado, competência. | Apelação, regulamentação. | Busca e apreensão, regulamentação. | Cargo público, incompatibilidade. | Confissão judicial, regulamentação. | Conflito de competência, regulamentação. | Conselho de Justiça, competência. | Conselho de Justificação, regulamentação. | Deserção, regulamentação. | Embargos, regulamentação. | Escrivão, competência. | Escrivão, nomeação, regulamentação. | Escrivão, substituição, regulamentação. | Exame de corpo de delito, regulamentação. | Execução de sentença, regulamentação. | Habeas corpus, regulamentação. | Inquérito policial militar, regulamentação. | Insubmissão, regulamentação. | Juiz auditor corregedor, competência. | Juiz auditor, competência. | Juiz auditor, nomeação, regulamentação. | Juiz auditor, regulamentação. | Juiz auditor, substituição, regulamentação. | Justiça Militar da União, competência. | Justiça Militar da União, composição. | Justiça militar em tempo de guerra. | Licença, regulamentação. | Magistrado, nomeação, regulamentação. | Menagem, regulamentação. | Ministro militar, substituição, regulamentação. | Oficial de justiça, substituição, regulamentação. | Organização administrativa, regulamentação. | Prisão em flagrante, regulamentação. | Prisão, regulamentação. | Processo judicial, regulamentação. | Processo penal militar, regulamentação. | Procurador militar, competência. | Procurador militar, nomeação. | Procurador-Geral da justiça militar, competência. | Procurador-Geral da justiça militar, substituição. | Promotor de justiça, competência. | Promotor de justiça, nomeação, regulamentação. | Prova testemunhal, regulamentação. | Recurso de revisão, regulamentação. | Recurso judicial, regulamentação. | Servidor público, nomeação, regulamentação. | Servidor público, regulamentação. | Superior Tribunal Militar (STM), competência. | Superior Tribunal Militar (STM), composição. |

    Data de Publicação: 05/08/2016

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