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  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/04/2024

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 30/04/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Declaração de indignidade para o oficialato. | Estelionato, absolvição, manutenção. | Estelionato, agravamento da pena. | Estelionato, crime continuado, condenado, aumento da pena. | Força Expedicionária Brasileira (FEB), homenagem. | Ministro, discurso, registro, abril, 2024. | Oficial indigno do oficialato. | Perda do posto e da patente. | Segredo de justiça. |

    Data de Publicação: 07/05/2024

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 22 a 25/04/2024

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 22 a 25/04/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação. | Crime contra a fauna, condenação, manutenção. | Declaração de indignidade para o oficialato. | Deserção, condenação, manutenção. | Deserção, condenado, sursis, concessão. | Desobediência a militar, condenação. | Desobediência a militar, condenado, sursis, concessão. | Dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei, condenação, decisão embargada, manutenção. | Estelionato, agravamento da pena, manutenção. | Estelionato, coautoria, crime continuado, denúncia, recebimento. | Estelionato, condenação. | Estelionato, condenado, sursis, concessão. | Estelionato, tentativa, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, inaplicabilidade. | Falso testemunho, denúncia, recebimento. | Furto atenuado, crime continuado, condenação, manutenção. | Indulto natalino, concessão, decisão embargada, manutenção. | Ingresso clandestino, absolvição, manutenção. | Ingresso clandestino, condenação, manutenção. | Inquérito policial militar, prosseguimento, determinação. | Medida cautelar diversa da prisão, inaplicabilidade. | Oficial indigno do oficialato. | Peculato-furto, condenação, manutenção. | Peculato-furto, condenado, sursis, concessão. | Peculato-furto, diminuição da pena. | Perda do posto e da patente. | Recusa de obediência, condenação, pedido de vista. | Reforma ex officio, determinação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, diminuição da pena. | Violência contra inferior hierárquico, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 07/05/2024

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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/04/2024

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/04/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arma de uso permitido, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Embargos infringentes, voto vencido, quantitativo, registro, deferimento parcial. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenado, aumento da pena. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, condenação, decisão embargada, manutenção. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Furto simples, condenação, manutenção. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, condenação, manutenção. | Matéria constitucional, prequestionamento, recurso protelatório. | Participação ilícita, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Peculato-furto, condenação, decisão embargada, manutenção. | Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Revisão criminal, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violência contra inferior hierárquico, condenação. |

    Data de Publicação: 07/05/2024

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  • Cadeira de Gabinete de Juiz

    Título: Cadeira de Gabinete de Juiz

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Cadeira de Couro |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Medalha “Ordem Nacional do Mérito (Paraguai)” – Placa Coleção Gen Syseno Sarmento

    Título: Medalha “Ordem Nacional do Mérito (Paraguai)” – Placa Coleção Gen Syseno Sarmento

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa condecorativa |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Livro Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994.

    Título: Livro Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Brasil. Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994 | Século XIX | Século XX |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Pintura “Palazzo Cesi”

    Título: Pintura “Palazzo Cesi”

    Autor: Katya Andreeva.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico. |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Diploma Ordem do Mérito da Defesa.

    Título: Diploma Ordem do Mérito da Defesa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Comenda do Centenário do Tribunal de Justiça Militar.

    Título: Comenda do Centenário do Tribunal de Justiça Militar.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Diploma 194 anos da Justiça Militar da União.

    Título: Diploma 194 anos da Justiça Militar da União.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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