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  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/04/2024

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 15 a 18/04/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Arma de uso permitido, condenação, manutenção. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Embargos infringentes, voto vencido, quantitativo, registro, deferimento parcial. | Estelionato, condenação, manutenção. | Estelionato, condenado, aumento da pena. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, condenação, decisão embargada, manutenção. | Extinção do processo sem resolução de mérito. | Furto simples, condenação, manutenção. | Inserção de dados falsos em sistema de informações, condenação, manutenção. | Matéria constitucional, prequestionamento, recurso protelatório. | Participação ilícita, condenação, decisão embargada, manutenção. | Peculato, denúncia, rejeição, pedido de vista. | Peculato-furto, condenação, decisão embargada, manutenção. | Porte ilegal de arma, condenação, manutenção. | Reabilitação, concessão. | Revisão criminal, inadmissibilidade. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violência contra inferior hierárquico, condenação. |

    Data de Publicação: 07/05/2024

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  • Cadeira de Gabinete de Juiz

    Título: Cadeira de Gabinete de Juiz

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Cadeira de Couro |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Medalha “Ordem Nacional do Mérito (Paraguai)” – Placa Coleção Gen Syseno Sarmento

    Título: Medalha “Ordem Nacional do Mérito (Paraguai)” – Placa Coleção Gen Syseno Sarmento

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Placa condecorativa |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Livro Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994.

    Título: Livro Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994.

    Autor: Superior Tribunal Militar.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Brasil. Presidentes da Corte no Império e na República 1808-1994 | Século XIX | Século XX |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Pintura “Palazzo Cesi”

    Título: Pintura “Palazzo Cesi”

    Autor: Katya Andreeva.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico. |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Diploma Ordem do Mérito da Defesa.

    Título: Diploma Ordem do Mérito da Defesa.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Comenda do Centenário do Tribunal de Justiça Militar.

    Título: Comenda do Centenário do Tribunal de Justiça Militar.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Diploma 194 anos da Justiça Militar da União.

    Título: Diploma 194 anos da Justiça Militar da União.

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Livreto da Ordem do Mérito Judiciário Militar – OMJM. Agraciados de 2014

    Título: Livreto da Ordem do Mérito Judiciário Militar – OMJM. Agraciados de 2014

    Autor: Seção do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Militar – SOMJM.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Envelope, convite e livreto. |

    Data de Publicação: 06/05/2024

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  • Carteira de Identidade Funcional do Juiz Auditor – Dr. José Victor Marques dos Santos

    Título: Carteira de Identidade Funcional do Juiz Auditor – Dr. José Victor Marques dos Santos

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objeto de Identificação Pessoal |

    Data de Publicação: 03/05/2024

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