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  • [Aviso de 13 de julho de 1764]

    Título: [Aviso de 13 de julho de 1764]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Lei penal militar, observância, obrigatoriedade, Portugal, 1764. | Pena de morte, legislação, Portugal, 1764. | Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1764. |

    Data de Publicação: 27/10/2017

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  • [Alvará de 30 de agosto de 1795]

    Título: [Alvará de 30 de agosto de 1795]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Almirante-de-Esquadra, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. | Comando naval, condecoração militar, legislação, Portugal, 1795. | Condecoração militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. | Título militar, concessão, legislação, Portugal, 1795. |

    Data de Publicação: 27/10/2017

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  • [Alvará de Regimento de 26 de outubro de 1796]

    Título: [Alvará de Regimento de 26 de outubro de 1796]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Comando naval, jurisdição, Portugal, 1796. | Comando naval, regimento, alteração, Portugal, 1796. | Comando naval, regimento, legislação, Portugal, 1796. |

    Data de Publicação: 26/10/2017

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  • [Alvará de 26 de novembro de 1801]

    Título: [Alvará de 26 de novembro de 1801]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Crime militar, Portugal, 1801. | Jurisdição civil, limitação, Portugal, 1801. | Jurisdição militar, limitação, Portugal, 1801. | Pena de morte, regulamentação, Portugal, 1801. | Porte ilegal de arma, regulamentação, Portugal, 1801. | Resistência (crime), regulamentação, Portugal, 1801. | Soldado, punição disciplinar, legislação, Portugal, 1801. | Soldado, resistência (crime), legislação, Portugal, 1801. |

    Data de Publicação: 26/10/2017

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  • [Alvará de 26 de abril de 1800]

    Título: [Alvará de 26 de abril de 1800]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Comando naval, legislação, Portugal, 1800. | Guerra, legislação, Portugal, 1800. | Perda do posto e da patente, legislação, Portugal, 1800. | Prisão, regulamentação, Portugal, 1800. |

    Data de Publicação: 25/10/2017

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  • [Alvará de 9 de maio de 1797]

    Título: [Alvará de 9 de maio de 1797]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Comando naval, distinção, legislação, Portugal, 1797. | Embarcação, apreensão, legislação, Portugal, 1797. | Entendimento com o inimigo, proibição, legislação, Portugal, 1797. | Jurisdição de navio, regulamentação, Portugal, 1797. | Perda da graduação, regulamentação, Portugal, 1797. | Prisão, legislação, Portugal, 1797. | Relaxamento de prisão, proibição, legislação, Portugal, 1797. |

    Data de Publicação: 24/10/2017

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  • [Alvará de 7 de dezembro de 1796]

    Título: [Alvará de 7 de dezembro de 1796]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Competência recursal, ampliação, Portugal, 1796. | Prisão, validade, julgamento, competência, Portugal, 1796. | Recurso criminal, julgamento, competência, Portugal, 1796. |

    Data de Publicação: 23/10/2017

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  • [Alvará de 6 de agosto de 1795]

    Título: [Alvará de 6 de agosto de 1795]

    Autor: Portugal.;

    Tipo de Obra: Legislação histórica

    Assunto: Título militar, atribuição, Portugal, 1795. |

    Data de Publicação: 20/10/2017

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  • Gerenciamento de projetos na JMU: lições aprendidas em projetos estratégicos: software de gestão estratégica - Channel: tutorial.

    Título: Gerenciamento de projetos na JMU: lições aprendidas em projetos estratégicos: software de gestão estratégica - Channel: tutorial.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST).;

    Tipo de Obra: Documento da AGEST

    Assunto: Administração de projetos, manual. | Administração de projetos, metodologia. |

    Data de Publicação: 18/10/2017

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  • Gerenciamento de projetos na JMU: termo de aceite de produto (TAP) no software de gestão estratégica - Channel: tutorial.

    Título: Gerenciamento de projetos na JMU: termo de aceite de produto (TAP) no software de gestão estratégica - Channel: tutorial.

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM). Assessoria de Gestão Estratégica (AGEST).;

    Tipo de Obra: Documento da AGEST

    Assunto: Administração de projetos, manual. | Administração de projetos, metodologia. |

    Data de Publicação: 18/10/2017

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