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  • Diploma “Hornor Publicus Agnitio” ao Superior Tribunal Militar do Brasil

    Título: Diploma “Hornor Publicus Agnitio” ao Superior Tribunal Militar do Brasil

    Autor: Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma | Insígnias |

    Data de Publicação: 21/05/2024

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  • Placa – Homenagem da Escola de Direito (UMinho) ao Superior Tribunal Militar do Brasil

    Título: Placa – Homenagem da Escola de Direito (UMinho) ao Superior Tribunal Militar do Brasil

    Autor: Escola de Direito da Universidade do Minho – Portugal.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos Cerimoniais e/ou Comemorativos | Placa Comemorativa |

    Data de Publicação: 21/05/2024

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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 15/05/2024

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento (Extraordinária), Presencial (Videoconferência), em 15/05/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ameaça, extinção da punibilidade. | Ameaça, prescrição da pretensão punitiva. | Calamidade pública, Rio Grande do Sul, 2024. | Deserção, ação penal militar, prosseguimento, determinação. | Extinção do processo sem resolução de mérito, irregularidade. | Furto qualificado, absolvição, manutenção. | Ministro, discurso, registro, maio, 2024. | Prazo processual, suspensão, maio, 2024. | Segredo de justiça. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. |

    Data de Publicação: 21/05/2024

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  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 14/05/2024

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, Presencial (Videoconferência), em 14/05/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Autodefesa, destituição, liminar, cassação. | Calamidade pública, Rio Grande do Sul, 2024. | Civil, condenação. | Estelionato, condenação. | Estelionato, condenado, sursis, concessão. | Fraude em processo de licitação, condenação. | Pena de multa, condenação. | Prazo processual, suspensão, maio, 2024. |

    Data de Publicação: 21/05/2024

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  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/05/2024

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, Virtual, de 06 a 09/05/2024

    Autor: Brasil. Superior Tribunal Militar (STM).;

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, condenação, manutenção. | Estelionato, aumento da pena. | Estelionato, condenação, manutenção. | Exclusão das forças armadas, pena acessória, condenação. | Falsificação de documento, condenação, manutenção. | Furto qualificado, condenação. | Furto simples, condenação, manutenção. | Importunação sexual, julgamento, competência, definição. | Indulto natalino, declaração de inconstitucionalidade, pedido de vista. | Lesão corporal leve, condenação, manutenção. | Peculato, condenação, agravo interno, rejeição. | Princípio do devido processo legal, violação, rejeição. | Processo Administrativo Disciplinar (PAD), homologação, decisão judicial, manutenção. | Quebra de sigilo bancário, revogação, liminar, indeferimento. | Recusa de obediência, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenação, manutenção. | Tráfico, posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar, condenado, sursis, concessão. | Uso de documento falso, absolvição. | Uso de documento falso, condenação, manutenção. | Violação do dever funcional com o fim de lucro, condenação, manutenção. |

    Data de Publicação: 21/05/2024

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  • Quadro à Óleo “ Sensualidade”

    Título: Quadro à Óleo “ Sensualidade”

    Autor: Marcus Jussier;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objecto Associado às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico |

    Data de Publicação: 21/05/2024

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  • Diploma – Ordem do Mérito Aeronáutico

    Título: Diploma – Ordem do Mérito Aeronáutico

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Diploma | Insígnias |

    Data de Publicação: 20/05/2024

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  • 200 Anos da Justiça Militar no Brasil 1808-2008

    Título: 200 Anos da Justiça Militar no Brasil 1808-2008

    Autor: RIBEIRO, Luciano Melo.;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Documento | Livro |

    Data de Publicação: 17/05/2024

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  • Quadro com Gravura “ Sonho ”.

    Título: Quadro com Gravura “ Sonho ”.

    Autor: Daro;

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Objetos Associados às Artes Plásticas e ao Desenho Técnico |

    Data de Publicação: 17/05/2024

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  • Cadeira Estilo Medalhão em Palhinha

    Título: Cadeira Estilo Medalhão em Palhinha

    Autor:

    Tipo de Obra: Acervo museológico

    Assunto: Cadeira | Mobiliário |

    Data de Publicação: 17/05/2024

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