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  • Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1955

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 17/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Pará. | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1955

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 23/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, crime culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Peculato (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Peculato (DPM), declaração de indignidade para o oficialato, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1948

    Título: Ata da 1ª Sessão, em 02/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apropriação de coisa achada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pernambuco. | Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Pernambuco. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, julgamento, Mato Grosso. | Falsificação de documento, julgamento, Mato Grosso. | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, redução, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Piauí. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Peculato-apropriação, condenação, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1948

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Falsidade documental, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Incapacidade relativa, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Paraná. | Internação em hospital de custódia, encerramento, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Petição, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Uso de documento pessoal alheio, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1955

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 15/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). | Embriaguez, absolvição, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 28/04/1948

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 28/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Paraná. | Declaração de nulidade, Paraná. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Indulto, pedido, indeferimento, Pernambuco. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Paraná. | Prisão preventiva, revogação, Rio Grande do Norte. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Representação, Paraná. | Representação, arquivamento. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). | Transgressão disciplinar, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1955

    Título: Ata da 22ª Sessão, em 25/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, julgamento, Minas Gerais. | Civil, condenação, Pernambuco. | Civil, julgamento, Minas Gerais. | Convocação de magistrado. | Dano qualificado (DPM), crime doloso, coautoria, absolvição, Bahia. | Extorsão, tentativa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Incêndio culposo (DPM), condenação, Bahia. | Injúria, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Lesão corporal grave, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Ministro do Superior Tribunal Militar, afastamento, concessão. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, concessão. | Peculato (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, julgamento, Minas Gerais. | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1955

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 22/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Bahia. | Dano qualificado (DPM), crime doloso, coautoria, julgamento, Bahia. | Dano qualificado (DPM), crime doloso, julgamento, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Minas Gerais. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Paraná. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1948

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Bahia. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apologia de fato criminoso ou do seu autor, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Concussão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Dano (DPM), julgamento, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Pernambuco. | Exame de sanidade mental, realização, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, condenação, Pernambuco. | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Instância inferior, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Internação em hospital de custódia, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Tentativa de homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 52ª Sessão, em 21/07/1971

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 21/07/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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