Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 37ª Sessão, em 31/05/1948

    Título: Ata da 37ª Sessão, em 31/05/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1949

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 14/10/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal. | Desobediência a militar, absolvição, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal. | Evasão de preso ou internado, julgamento, Pará. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo. | Homicídio, julgamento, São Paulo. | Lesão corporal, condenação, São Paulo. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 14/04/1967

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 14/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1955

    Título: Ata da 17ª Sessão, em 13/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conselho de instrução, sorteio. | Convocação de magistrado. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Evasão de preso ou internado, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 39ª Sessão, em 13/06/1949

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 13/06/1949

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, arquivamento, determinação, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal. | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Pará. | Concurso de crimes, Pará. | Consecução de notícia, informação ou documento para fim de espionagem, absolvição, Distrito Federal. | Constrangimento ilegal (DPM), julgamento, Distrito Federal. | Dano em aparelhos e instalações de aviação e navais, e em estabelecimentos militares, absolvição, Distrito Federal. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Espionagem, absolvição, Distrito Federal. | Estelionato (DPM), São Paulo. | Falsa identidade, condenação, Distrito Federal. | Falsidade ideológica, absolvição, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, absolvição, Rio Grande do Sul. | Favorecimento real, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Mato Grosso. | Instância inferior, retorno, São Paulo. | Insubmissão, condenação, São Paulo. | Lesão corporal culposa, absolvição, Pará. | Ofensa aviltante a inferior, julgamento, Distrito Federal. | Penetração de estrangeiro, absolvição, Distrito Federal. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violação de correspondência (DPM), julgamento, Paraná. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 14/09/1999

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 14/09/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1953

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 26/10/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, aumento da pena, Paraná. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, aumento da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), conversão do julgamento em diligência, Pará. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 114ª Sessão, em 06/12/1946

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 06/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Correição parcial, procedência, Pernambuco. | Declaração de nulidade, rejeição, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Minas Gerais. | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Oficial indigno para o oficialato, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 69ª Sessão, em 26/10/1993

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 26/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1955

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 19/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção especial, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU