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  • Ata da 72ª Sessão, em 06/09/1950

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 06/09/1950

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ato libidinoso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Coação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estupro, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. | Prevaricação (DPM), julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1955

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 04/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Comissão de Regimento Interno, nomeação. | Conselho de instrução, convocação de magistrado. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1948

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, concessão, Ceará. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Promotor, escolha, votação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 51ª Sessão, em 09/09/1999

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 09/09/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1955

    Título: Ata da 14ª Sessão, em 1º/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: História da Justiça Militar, discurso. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 29/01/1948

    Título: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 29/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 03/05/1967

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 03/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 62ª Sessão, em 31/07/1946

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 31/07/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Julgamento do mérito, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), condenação, redução, Minas Gerais. | Roubo (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 119ª Sessão, em 20/12/1946

    Título: Ata da 119ª Sessão, em 20/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Aumento da pena, Paraíba. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Corrupção passiva, absolvição, Santa Catarina. | Fuga de preso ou internado, condenação, Paraíba. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, redução, Bahia. | Resistência mediante ameaça ou violência, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1955

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Atentado violento ao pudor, julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Pará. | Concussão, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Difamação, julgamento, suspeição de magistrado. | Estelionato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Pernambuco. | Falsa identidade, julgamento, Pernambuco. | Fuga de preso ou internado, crime culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, sobrestamento, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito administrativo, dever funcional, inobservância, apuração, Mato Grosso. | Insubmissão, correição parcial, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação culposa (DPM), julgamento, foro militar, incompetência, Pará. | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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