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  • Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1955

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 21/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Requerimento administrativo, reintegração, indeferimento. | Sessão reservada, julgamento. | Tomada de contas, processo, determinação, valor monetário, restituição. | Tribunal de contas da União (TCU), tomada de contas, processo. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1948

    Título: Ata da 3ª Sessão, em 07/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, Rio Grande do Sul. | Concussão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Condescendência criminosa, Distrito Federal (Brasil). | Condescendência criminosa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, Pernambuco. | Desrespeito a superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, desprovimento, Minas Gerais. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Piauí. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Homicídio, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1948

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 23/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Apuração de fatos, proposta, aprovação. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Imprensa, carta, publicação, discussão. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, voto, justificação, esclarecimento. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Publicação ou crítica indevida, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Superior Tribunal Militar, injúria. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1955

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 28/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Paraná. | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, nulidade, Bahia. | Deserção, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Paraná. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 12/05/1954

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 12/05/1954

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Certidão ou atestado ideologicamente falso, coautoria, julgamento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Pernambuco. | Deserção, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, extinção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, mérito, julgamento, determinação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, coautoria, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 104ª Sessão, em 21/11/1947

    Título: Ata da 104ª Sessão, em 21/11/1947

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Maranhão. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Pernambuco. | Circunstância agravante, Maranhão. | Circunstância agravante, Pernambuco. | Civil, absolvição, São Paulo (Estado). | Concurso de crimes, Maranhão. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Estado de necessidade, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, julgamento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, redução, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Piauí. | Habeas corpus, desconhecimento, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Maranhão. | Homicídio, absolvição, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, julgamento, Maranhão. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Maranhão. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1948

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 02/07/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agravo, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Ato libidinoso, condenação, Pernambuco. | Embargos, Distrito Federal (Brasil). | Espionagem, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade (DPM), julgamento, Pará. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pará. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 20ª Sessão, em 08/05/1967

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 08/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1955

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 31/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. | Regimento Interno do Superior Tribunal Militar (RISTM), aprovação, 1955. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1948

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 30/04/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, Distrito Federal (Brasil). | Correição parcial, procedência, Paraná. | Desaforamento, pedido, deferimento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Sindicância, arquivamento. | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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