Ícone de acessibilidade
A- A A+
Acesso Restrito
  1. Início
  2. Publicações

Publicações

Digite o termo de busca ou selecione nos filtros:

até

  • Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1955

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 24/01/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Corrupção passiva (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Requerimento administrativo, equiparação salarial, indeferimento. | Tráfico de influência, absolvição, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 17/04/1967

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 17/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1955

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 11/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria de correição, relatório, arquivamento, 1954. | Calúnia, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Convocação de magistrado. | Injúria, prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Ministro do Superior Tribunal Militar, licença-prêmio, usufruto, reinício. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 26/07/1972

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 26/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 99ª Sessão, em 28/10/1946

    Título: Ata da 99ª Sessão, em 28/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, determinação, Pernambuco. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, instauração, determinação, Pará. | Petição, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Recurso criminal, desprovimento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, 06/03/1974

    Título: Ata da 8ª Sessão, 06/03/1974

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 35ª Sessão, em 25/05/1955

    Título: Ata da 35ª Sessão, em  25/05/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), coautoria, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Convocação de magistrado. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Pará. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Injúria, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Minas Gerais. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, absolvição, Pernambuco. | Lesão corporal, julgamento, foro militar, incompetência, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 30/09/1993

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 30/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 110ª Sessão, em 27/11/1946

    Título: Ata da 110ª Sessão, em 27/11/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Circunstância agravante, Pernambuco. | Denúncia, rejeição, Pernambuco. | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pará. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 22/10/1985

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 22/10/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com nossos Política de Privacidade e Termos de Uso e, ao continuar navegando, você concorda com essas condições.

FECHAR MENU