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  • Ata da 45ª Sessão, em 27/08/1985

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 27/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1948

    Título: Ata da 43ª Sessão, em 16/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Rio Grande do Sul. | Crime, inexistência, Rio Grande do Sul. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Paraná. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1955

    Título: Ata da 20ª Sessão, em 20/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), desclassificação do crime, Pernambuco. | Furto (DPM), tentativa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Pará. | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, quórum, ausência, Rio Grande do Sul. | Homicídio, reincidência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Incitamento, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 56ª Sessão, em 04/08/1972

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 04/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 45ª Sessão, em 21/06/1948

    Título: Ata da 45ª Sessão, em 21/06/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Embargos, publicação, retificação, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Pernambuco. | Injúria (DPM), julgamento, Bahia. | Inquérito policial militar, arquivamento, pedido, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Bahia. | Lesão corporal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Prisão em flagrante, revogação, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão, em 26/04/1946

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 26/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Calúnia (DPM), julgamento, Bahia. | Crime, inexistência, declaração, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Paraíba. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Desacato a superior, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, condenação, Mato Grosso. | Desacato a superior, julgamento, Bahia. | Deserção, Paraíba. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Difamação (DPM), julgamento, Bahia. | Extinção da punibilidade, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, aumento, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, São Paulo (Estado). | Incapacidade civil, declaração, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, Santa Catarina. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Minas Gerais. | Medalha, indicação. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945) |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 120ª Sessão, em 23/12/1946

    Título: Ata da 120ª Sessão, em 23/12/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Agente inimputável, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, Paraíba. | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Homicídio culposo, Pernambuco. | Homicídio culposo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Prescrição da pretensão punitiva, declaração, rejeição, Paraíba. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 31/07/1972

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 31/07/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1948

    Título: Ata da 2ª Sessão, em 05/01/1948

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Apropriação de coisa achada, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Ato libidinoso, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Dano em bens de interesse militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, indeferimento. Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, absolvição, Mato Grosso. | Falsificação de documento, absolvição, Mato Grosso. | Furto (DPM), condenação, Santa Catarina. | Homicídio, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Pernambuco. | Jurisdição, limitação, consulta, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Norte. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Peculato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, Mato Grosso. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Tentativa de crime, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1955

    Título: Ata da 23ª Sessão, em 27/04/1955

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apropriação indébita (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Minas Gerais. | Civil, absolvição, Minas Gerais. | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Estelionato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Extorsão, tentativa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), coautoria, julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), tentativa, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, correição parcial, desconhecimento, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, circunstância atenuante, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Uso de documento falso, absolvição, Minas Gerais. | Uso indevido por militar de uniforme, distintivo ou insígnia, absolvição, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, coautoria, pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra militar de serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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