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  • Ata da Sessão Especial, em 17/01/1968

    Título: Ata da Sessão Especial, em 17/01/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Prisão preventiva, decretação, habeas corpus, denegação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 20/11/1981

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 20/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 90ª Sessão, em 23/11/1981

    Título: Ata da 90ª Sessão, em 23/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 38ª Sessão, em 03/06/1946

    Título: Ata da 38ª Sessão, em 03/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Desaforamento, pedido, deferimento. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Eleição secreta, resultado, verificação. | Embargos, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Juiz Auditor, escolha, votação. | Lista tríplice, organização. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Prevaricação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Receptação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 08/11/1983

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 08/11/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 88ª Sessão, em 18/11/1981

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 18/11/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1952

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 30/06/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, condenação, Bahia. | Atentado violento ao pudor, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Bahia. | Espionagem, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), nulidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Paraná. | Homicídio culposo, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). | Homicídio, absolvição, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Paraná. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, pedido de vista, adiamento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, legítima defesa, excesso culposo, Paraná. | Peculato (DPM), absolvição, Paraná. | Receptação culposa (DPM), crime continuado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Tribunal de Segurança Nacional (TSN) (1936-1945). | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Paraná. | Violência contra superior, condenação, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 11/10/1946

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 11/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apropriação indébita (DPM), condenação, Minas Gerais. | Circunstancia agravante, Mato Grosso. | Circunstância agravante, Santa Catarina. | Concurso público, Advogado. | Concurso público, Juiz auditor. | Concurso público, Promotor. | Concurso público, realização, previsão. | Crime continuado, Pará. | Dano, condenação, Minas Gerais. | Desacato a superior, condenação, redução, Santa Catarina. | Desobediência a militar, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Pará. | Habeas corpus, prejudicialidade, Goiás. | Homicídio, condenação, Mato Grosso. | Receptação (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Revisão criminal, deferimento parcial, Mato Grosso. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Pará. | Sequestro ou cárcere privado, julgamento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Pará. | Tentativa de crime, Minas Gerais. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 100ª Sessão, em 18/12/1967

    Título: Ata da 100ª Sessão, em 18/12/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 02/08/1972

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 02/08/1972

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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