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  • Ata da 15ª Sessão, em 03/04/1946

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 03/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Santa Catarina. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1944

    Título: Ata da 79ª Sessão, em 13/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Pernambuco. | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, prescrição, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 91ª Sessão, em 09/10/1946

    Título: Ata da 91ª Sessão, em 09/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), condenação, Pará. | Aumento da pena, Pará. | Crime continuado, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Estelionato (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Extravio de livro (DPM), absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 89ª Sessão, em 04/10/1946

    Título: Ata da 89ª Sessão, em 04/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Norte. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Paraná. | Condescendência criminosa, julgamento, Paraná. | Desacato a superior, condenação, Bahia. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Norte. | Embriaguez, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Falsidade documental, julgamento, Paraná. | Falsificação de documento, julgamento, Paraná. | Homenagem póstuma. | Inobservância de lei, regulamento ou instrução, julgamento, Paraná. | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Norte. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão, em 17/04/1968

    Título: Ata da 12ª Sessão, em 17/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 08/01/1968

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 08/01/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, julgamento, arguição de impedimento. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, quórum mínimo, ausência. | Disponibilidade (magistrado), interesse público. | Juiz-Auditor, interesse público, disponibilidade (Direito administrativo). | Ministro vice-presidente, eleição secreta. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 101ª Sessão, em 11/12/1970

    Título: Ata da 101ª Sessão, em 11/12/1970

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 24/04/1968

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 24/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 86ª Sessão, em 27/09/1946

    Título: Ata da 86ª Sessão, em 27/09/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Bahia. | Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Maranhão. | Apelação criminal, Mato Grosso. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraíba. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção por evasão ou fuga, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Bahia. | Deserção, anistia, concessão, Ceará. | Deserção, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, anistia, concessão, Maranhão. | Deserção, anistia, concessão, Mato Grosso. | Deserção, anistia, concessão, Pernambuco. | Deserção, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Evasão de preso ou internado, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Bahia. | Extinção da punibilidade, Ceará. | Extinção da punibilidade, Distrito Federal (Brasil). | Extinção da punibilidade, Maranhão. | Extinção da punibilidade, Mato Grosso. | Extinção da punibilidade, Pernambuco. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Norte. | Extinção da punibilidade, Rio Grande do Sul. | Extinção da punibilidade, São Paulo (Estado). | Indenização, condenação, Paraíba. | Insubmissão, anistia, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, anistia, concessão, Pernambuco. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, anistia, concessão, Rio Grande do Sul. | Justiça comum, remessa, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Bahia. | Prerrogativa constitucional, anistia, Ceará. | Prerrogativa constitucional, anistia, Distrito Federal (Brasil). | Prerrogativa constitucional, anistia, Maranhão. | Prerrogativa constitucional, anistia, Mato Grosso. | Prerrogativa constitucional, anistia, Pernambuco. | Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Norte. | Prerrogativa constitucional, anistia, Rio Grande do Sul. | Prerrogativa constitucional, anistia, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 97ª Sessão, em 23/10/1946

    Título: Ata da 97ª Sessão, em 23/10/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Convocação de magistrado. | Desaparecimento, consunção ou extravio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Desclassificação do crime, Rio Grande do Sul. | Desrespeito a superior, condenação, aumento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Rio Grande do Norte. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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