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  • Ata da 94ª Sessão, em 09/12/1981

    Título: Ata da 94ª Sessão, em 09/12/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 95ª Sessão (Extraordinária), em 10/12/1981

    Título: Ata da 95ª Sessão (Extraordinária), em 10/12/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão, em 17/05/1968

    Título: Ata da 24ª Sessão, em 17/05/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1946

    Título: Ata da 13ª Sessão, em 30/01/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Alagoas. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Pará. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apropriação indébita (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Aumento da pena, Pernambuco. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Crime continuado, Pernambuco. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Norte. | Deserção, condenação, redução, Alagoas. | Deserção, condenação, redução, Paraíba. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Embriaguez, Pernambuco. | Embriaguez, absolvição, Mato Grosso. | Estelionato, julgamento, Minas Gerais. | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Mato Grosso. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Minas Gerais. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Santa Catarina. | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, absolvição, Minas Gerais. | Homicídio culposo, absolvição, Paraná. | Homicídio culposo, condenação, Pernambuco. | Incapacidade absoluta, declaração, Rio Grande do Sul. | Incapacidade relativa, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Isenção da pena, aplicação, Rio Grande do Sul. | Lei mais benéfica, aplicação, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Pernambuco. | Petição, indeferimento, São Paulo (Estado). | Prevaricação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Receptação (DPM), julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Violência contra superior, condenação, Pernambuco. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 11ª Sessão, em 15/04/1968

    Título: Ata da 11ª Sessão, em 15/04/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1944

    Título: Ata da 77ª Sessão, em 08/09/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Paraná. | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, Mato Grosso. | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 05/10/1993

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 05/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 93ª Sessão, em 07/12/1981

    Título: Ata da 93ª Sessão, em 07/12/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1946

    Título: Ata da 31ª Sessão, em 17/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, Minas Gerais. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Correição parcial, deferimento. | Declaração de nulidade, Santa Catarina. | Denúncia, recebimento, determinação. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Desrespeito a superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Evasão de preso ou internado, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Santa Catarina. | Medalha, indicação. | Peculato, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Minas Gerais. | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sentença, lavratura, determinação. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, absolvição, Pará. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 92ª Sessão, em 02/12/1981

    Título: Ata da 92ª Sessão, em 02/12/1981

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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