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  • Ata da 52ª Sessão, em 19/09/1985

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 19/09/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 21ª Sessão, em 10/05/1967

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 10/05/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. | Termo de insubmissão, nulidade, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão (Extraordinária), em 13/11/1985

    Título: Ata da 65ª Sessão (Extraordinária), em 13/11/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, 04/11/1999

    Título: Ata da 62ª Sessão, 04/11/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1985

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 09/04/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1968

    Título: Ata da 88ª Sessão, em 25/10/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 26/10/2000

    Título: Ata da 68ª Sessão de Julgamento, em 26/10/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 09/11/1999

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 09/11/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 68ª Sessão, em 24/08/1953

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 24/08/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Paraná. | Concussão, crime continuado, coautoria, absolvição, Pará. | Descumprimento de missão, julgamento, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Evasão de preso ou internado, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), julgamento, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 1º/08/1985

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 1º/08/1985

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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