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  • Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1946

    Título: Ata da 21ª Sessão, em 17/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Espírito Santo. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, Santa Catarina. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, desconhecimento, Minas Gerais. | Habeas corpus, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, Minas Gerais. | Habeas corpus, prejudicialidade, Pernambuco. | Habeas corpus, prejudicialidade, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, prejudicialidade, Santa Catarina. | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Inquérito, julgamento, adiamento. | Lesão corporal culposa, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Transgressão disciplinar, existência, declaração, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 11/11/1999

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 11/11/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 11/05/2000

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 11/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 21/10/1999

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 21/10/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 19/10/1999

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 19/10/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 16/11/1999

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 16/11/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 23/11/1999

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 23/11/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 31/07/1940

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 31/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Classificação do crime, pedido, admissibilidade, Santa Catarina. | Corrupção passiva, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pernambuco. | Embargos, conhecimento, Santa Catarina. | Embargos, desprovimento, Santa Catarina. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Goiás. | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Inimputabilidade penal, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Recurso criminal, desconhecimento, Paraná. | Requerimento administrativo, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Santa Catarina. | Retificação, pedido, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 26/10/1999

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 26/10/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 108ª Sessão, em 08/01/1969

    Título: Ata da 108ª Sessão, em 08/01/1969

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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