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  • Ata da 3ª Sessão Extraordinária, em 06/06/1967

    Título: Ata da 3ª Sessão Extraordinária, em 06/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 18/03/1999

    Título: Ata da 12ª Sessão de Julgamento, em 18/03/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1944

    Título: Ata da 68ª Sessão, em 16/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 13/03/1967

    Título: Ata da 2ª Sessão Extraordinária, em 13/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 60ª Sessão, em 19/07/1940

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 19/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Exame de sanidade mental, realização, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, extinção, Paraná. | Prescrição da pretensão punitiva, Paraná. | Recurso criminal, desprovimento, Paraná. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 15/05/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Amazonas. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apropriação indébita (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Rio de Janeiro (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Corrupção passiva, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra a inviolabilidade de correspondência ou comunicação (DPM), condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Pará. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Homenagem. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Prevaricação (DPM), absolvição, São Paulo (Estado). | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Amazonas. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de homicídio, condenação, Amazonas. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 24/04/1967

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 24/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 25/02/1999

    Título: Ata da 6ª Sessão de Julgamento, em 25/02/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 23/02/1999

    Título: Ata da 5ª Sessão de Julgamento, em 23/02/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1952

    Título: Ata da 4ª Sessão, em 09/01/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, São Paulo (Estado). | Circunstância agravante, Distrito Federal (Brasil). | Concurso de crimes, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, diminuição da pena, Mato Grosso. | Lesão corporal culposa, condenação, São Paulo (Estado). | Lesão corporal culposa, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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