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  • Ata da 6ª Sessão Extraordinária, em 28/06/1967

    Título: Ata da 6ª Sessão Extraordinária, em 28/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 25/03/1999

    Título: Ata da 14ª Sessão de Julgamento, em 25/03/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 11/03/1999

    Título: Ata da 10ª Sessão de Julgamento, em 11/03/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 23/05/2000

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 23/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 47ª Sessão, em 24/07/1967

    Título: Ata da 47ª Sessão, em 24/07/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 5ª Sessão Extraordinária, em 20/06/1967

    Título: Ata da 5ª Sessão Extraordinária, em 20/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 16/03/1999

    Título: Ata da 11ª Sessão de Julgamento, em 16/03/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940

    Título: Ata da 6ª Sessão, em 15/01/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Arguição de incompetência, Paraná. | Civil, julgamento, Paraná. | Competência do foro militar, declaração. | Conselho de Justiça, competência, Paraná. | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, julgamento, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Preliminar, provimento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 09/03/1999

    Título: Ata da 9ª Sessão de Julgamento, em 09/03/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 106ª Sessão, em 08/01/1971

    Título: Ata da 106ª Sessão, em 08/01/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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