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  • Ata da 64ª Sessão, em 07/10/1993

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 07/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 65ª Sessão, em 14/10/1993

    Título: Ata da 65ª Sessão, em 14/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 13/04/1999

    Título: Ata da 17ª Sessão de Julgamento, em 13/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 15/04/1999

    Título: Ata da 18ª Sessão de Julgamento, em 15/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão, em 10/04/1967

    Título: Ata da 10ª Sessão, em 10/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, aposentadoria, critério. | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, promoção funcional. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Legislação militar, revisão, comissão temporária, composição, eleição secreta. | Legislação militar, revisão, comissão temporária, eleição secreta, realização. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, concessão. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 06/03/1967

    Título: Ata da 1ª Sessão Extraordinária, em 06/03/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, comissão examinadora, relatório, aprovação. | Concurso público, homologação. | Ministro, aposentadoria. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 08/04/1999

    Título: Ata da 16ª Sessão de Julgamento, em 08/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão, em 07/06/1967

    Título: Ata da 32ª Sessão, em 07/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão, em 28/08/1946

    Título: Ata da 74ª Sessão, em 28/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Discurso. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Mato Grosso. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Pernambuco. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Minas Gerais. | Habeas corpus, denegação, Pernambuco. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Juiz auditor, escolha, votação. | Lista tríplice, organização. | Ministro do Superior Tribunal Militar, posse, 1946. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 35ª Sessão, em 14/06/1967

    Título: Ata da 35ª Sessão, em 14/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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