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  • Ata da 9ª Sessão, em 12/03/1982

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 12/03/1982

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 23/03/1999

    Título: Ata da 13ª Sessão de Julgamento, em 23/03/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

    Ver Registro Visualizar Arquivo

    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 05/08/1942

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 05/08/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Ação penal, extinção, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime contra a segurança nacional, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade material de atestado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Inquérito policial militar, extinção. | Prescrição da pretensão punitiva. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 28/09/1993

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 28/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 36ª Sessão, em 16/06/1967

    Título: Ata da 36ª Sessão, em 16/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1944

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 23/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra o serviço militar e o dever militar, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Bahia. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 20/04/1999

    Título: Ata da 19ª Sessão de Julgamento, em 20/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 8ª Sessão, em 05/04/1967

    Título: Ata da 8ª Sessão, em 05/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 18/02/1999

    Título: Ata da 4ª Sessão de Julgamento, em 18/02/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 06/04/1999

    Título: Ata da 15ª Sessão de Julgamento, em 06/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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