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  • Ata da 34ª Sessão, em 17/06/1999

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 17/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 53ª Sessão, em 14/08/1967

    Título: Ata da 53ª Sessão, em 14/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2000

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 02/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 61ª Sessão (Extraordinária), em 29/09/1993

    Título: Ata da 61ª Sessão (Extraordinária), em 29/09/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 15/06/1967

    Título: Ata da 4ª Sessão Extraordinária, em 15/06/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 25/05/2000

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 25/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 9ª Sessão, em 07/04/1967

    Título: Ata da 9ª Sessão, em 07/04/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, aposentadoria, critério. | Força Expedicionária brasileira (FEB), participação, servidor público, promoção funcional. | Insubmissão, condenação, Bahia. | Insubmissão, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Legislação militar, revisão, comissão temporária, composição, eleição secreta. | Legislação militar, revisão, comissão temporária, eleição secreta, realização. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Servidor público, aposentadoria voluntária. | Servidor público, aposentadoria, adicional por tempo de serviço, incorporação. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 60ª Sessão, em 19/08/1968

    Título: Ata da 60ª Sessão, em 19/08/1968

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão (Extraordinária), em 04/04/1990

    Título: Ata da 19ª Sessão (Extraordinária), em 04/04/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 62ª Sessão, em 24/07/1940

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 24/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, desprovimento, Espírito Santo. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, desconhecimento. | Deserção, condenação, Espírito Santo. | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Juiz Auditor Substituto, convocação, consulta. | Livramento condicional, pedido, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Livramento condicional, pedido, julgamento, São Paulo (Estado). | Promotor de justiça, convocação, consulta. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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