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  • Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 27/04/1999

    Título: Ata da 21ª Sessão de Julgamento, em 27/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 54ª Sessão, em 16/08/1967

    Título: Ata da 54ª Sessão, em 16/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 13/05/1999

    Título: Ata da 26ª Sessão de Julgamento, em 13/05/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 51ª Sessão, em 07/08/1967

    Título: Ata da 51ª Sessão, em 07/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 18/05/1999

    Título: Ata da 27ª Sessão de Julgamento, em 18/05/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 52ª Sessão, em 09/08/1967

    Título: Ata da 52ª Sessão, em 09/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 42ª Sessão, em 05/07/1967

    Título: Ata da 42ª Sessão, em 05/07/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 72ª Sessão, em 28/08/1944

    Título: Ata da 72ª Sessão, em 28/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Bahia. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, absolvição, Minas Gerais. | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Bahia. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Mato Grosso. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Sergipe. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 11/05/1999

    Título: Ata da 25ª Sessão de Julgamento, em 11/05/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 22/07/1940

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 22/07/1940

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Santa Catarina. | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, Santa Catarina. | Inquérito, arquivamento, Distrito Federal (Brasil). | Instância de origem, retorno, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Pedido de vista, Distrito Federal (Brasil). | Preliminar, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Uso de documento falso, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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