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  • Ata da 111ª Sessão, em 07/12/1953

    Título: Ata da 111ª Sessão, em 07/12/1953

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Paraná. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Deserção, nulidade, São Paulo (Estado). | Dormir em serviço, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, cumprimento da pena, menagem, consideração, São Paulo (Estado). | Insubmissão, diminuição da pena, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, nulidade, Minas Gerais. | Lesão corporal, absolvição, Paraná. | Lesão corporal, aumento da pena, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), julgamento, quórum, ausência, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 66ª Sessão, em 19/10/1993

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 19/10/1993

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 22/04/1999

    Título: Ata da 20ª Sessão de Julgamento, em 22/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 06/05/1999

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 06/05/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 57ª Sessão, em 23/08/1967

    Título: Ata da 57ª Sessão, em 23/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 58ª Sessão, em 28/08/1967

    Título: Ata da 58ª Sessão, em 28/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 59ª Sessão, em 30/08/1967

    Título: Ata da 59ª Sessão, em 30/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 50ª Sessão, em 02/08/1967

    Título: Ata da 50ª Sessão, em 02/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 20/05/1999

    Título: Ata da 28ª Sessão de Julgamento, em 20/05/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 55ª Sessão, em 18/08/1967

    Título: Ata da 55ª Sessão, em 18/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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