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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 16/05/2000

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 16/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 56ª Sessão, em 21/08/1967

    Título: Ata da 56ª Sessão, em 21/08/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 71ª Sessão, em 29/09/1967

    Título: Ata da 71ª Sessão, em 29/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Injúria, desclasificação do crime, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Ceará. | Insubordinação, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 11/09/1967

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 11/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, absolvição, Paraná. | Auditoria da 4ª CJM (AUD4CJM), juiz auditor, pedido, deferimento. | Civil, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Homicídio culposo, crime continuado, absolvição, Pernambuco. | Homicídio culposo, crime continuado, julgamento, justiça militar, incompetência, Pernambuco. | Incitamento, absolvição, Paraná. | Incitamento, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Motim, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 66ª Sessão, em 18/09/1967

    Título: Ata da 66ª Sessão, em 18/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Concurso público, homologação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 49ª Sessão, em 31/07/1967

    Título: Ata da 49ª Sessão, em 31/07/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2000

    Título: Ata da 23ª Sessão de Julgamento, em 25/04/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 29/04/1999

    Título: Ata da 22ª Sessão de Julgamento, em 29/04/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 05/06/1946

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 05/06/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, rejeição, Pernambuco. | Deserção, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Estado de necessidade, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, Rio de Janeiro (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Medalha, indicação. | Receptação, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Usurpação, excesso, abuso de autoridade, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 25/09/1967

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 25/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Lesão corporal, extinção da punibilidade, Ceará. | Lesão corporal, prescrição da pretensão punitiva, Ceará. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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