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  • Ata da 29ª Sessão, em 13/05/1946

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 13/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Anistia, concessão, julgamento, Paraná. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, julgamento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Norte. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Aumento da pena, Pernambuco. | Declaração de nulidade, Paraná. | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, Paraíba. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Pernambuco. | Embriaguez, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, condenação, São Paulo (Estado). | Incapacidade relativa, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Insubordinação, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal culposa, julgamento, Mato Grosso. | Lesão corporal, condenação, Rio Grande do Sul. | Peculato (DPM), absolvição, Minas Gerais. | Perda do objeto, Distrito Federal (Brasil). | Processo judicial, arquivamento, pedido, indeferimento, São Paulo (Estado). | Recurso criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Pernambuco. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Transgressão disciplinar, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra inferior, julgamento, Mato Grosso. | Violência contra superior, condenação, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 27/05/1999

    Título: Ata da 29ª Sessão de Julgamento, em 27/05/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1944

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 17/04/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, arquivamento, Ceará. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Piauí. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, prejudicialidade, Ceará. | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, São Paulo (Estado). | Aumento da pena, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, São Paulo (Estado). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Paraná. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, julgamento, Piauí. | Evasão de preso ou internado, condenação, Minas Gerais. | Falsidade documental, condenação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, condenação, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Insubmissão, Ceará. | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento, Paraná. | Petição, deferimento, Paraná. | Revisão criminal, julgamento, adiamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Ceará. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Piauí. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Violência contra inferior, condenação, Rio Grande do Sul. | Violência contra inferior, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 10/08/1945

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 10/08/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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    * Ao clicar em registro completo será redirecionado para o Repositório de Conhecimento do STM.

  • Ata da 67ª Sessão, em 27/08/1971

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 27/08/1971

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 06/09/1967

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 06/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Aliciação para motim ou revolta, julgamento, Paraná. | Apropriação indébita, diminuição da pena, Rio Grande do Sul. | Civil, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a ordem política e social, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a segurança nacional, denúncia, rejeição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, julgamento, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1952

    Título: Ata da 19ª Sessão, em 18/04/1952

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado de ofício, promoção, normas, parecer. | Advogado de ofício, recrutamento, normas, parecer. | Certidão ou atestado ideologicamente falso, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Circunstância agravante, Bahia. | Concurso de provas e títulos, parecer, elaboração, comissão, formação. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Bahia. | Juiz federal da Justiça Militar, promoção, normas, parecer. | Juiz federal da Justiça Militar, recrutamento, normas, parecer. | Sessão reservada, julgamento. | Tentativa de homicídio, absolvição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 75ª Sessão, em 11/10/1967

    Título: Ata da 75ª Sessão, em 11/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a ordem política e social, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a segurança nacional, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, condenação, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 39ª Sessão, em 1º/06/1945

    Título: Ata da 39ª Sessão, em 1º/06/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, julgamento, Bahia. | Evasão de preso ou internado, condenação, Paraná. | Exame de sanidade mental, realização, determinação, São Paulo (Estado). | Falsificação de documento, julgamento, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, julgamento, Bahia. | Incapacidade relativa, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubordinação, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Internação em hospital de custódia, determinação, Bahia. | Justiça Militar, incompetência, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Minas Gerais. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Paraná. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 18/05/2000

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 18/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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