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  • Ata da 62ª Sessão, em 04/09/1967

    Título: Ata da 62ª Sessão, em 04/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Conspiração, condenação, Minas Gerais. | Conspiração, diminuição da pena, Minas Gerais. | Crime contra a ordem política e social, julgamento, Rio de Janeiro (Estado). | Crime contra a segurança nacional, diminuição da pena, Pernambuco. | Estelionato, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Incitamento, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Motim, desclassificação do crime, Minas Gerais. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, nomeação. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção funcional. | Secretaria do Superior Tribunal Militar (STM), servidor público, promoção por merecimento. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 114ª Sessão, em 21/12/1945

    Título: Ata da 114ª Sessão, em 21/12/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Bahia. | Deserção por evasão ou fuga, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embriaguez, julgamento, Bahia. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Mato Grosso. | Homicídio culposo, julgamento, Mato Grosso. | Insubmissão, nulidade, São Paulo (Estado). | Lesão corporal, absolvição, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Mato Grosso. | Omissão de providências para salvar comandados, julgamento, Pará. | Resistência mediante ameaça ou violência, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2001

    Título: Ata da 67ª Sessão de Julgamento, em 30/10/2001

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 67ª Sessão, em 20/09/1967

    Título: Ata da 67ª Sessão, em 20/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Falsa identidade, condenação, Pernambuco. | Insubmissão, diminuição da pena, Pará. | Insubmissão, nulidade, Paraná. | Lista tríplice, juiz-auditor, indicação. | Termo de insubmissão, nulidade, Paraná. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 10/07/1967

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 10/07/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 7ª Sessão, em 24/02/1983

    Título: Ata da 7ª Sessão, em 24/02/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Crime contra a honra. | Dano em material ou aparelhamento de guerra. | Insubmissão. | Lei de Segurança Nacional. | Lesão corporal leve. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1943

    Título: Ata da 121ª Sessão, em 27/12/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desconhecimento, Bahia. | Apelação criminal, desconhecimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Amazonas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Minas Gerais. | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Comércio, exercício, absolvição, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Amazonas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Santa Catarina. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Minas Gerais. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Eleição secreta, resultado, verificação. | Incapacidade civil, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Juiz Auditor, escolha, votação. | Lista tríplice, organização. | Promotor de Justiça, escolha, votação. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1945

    Título: Ata da 82ª Sessão, em 26/09/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Civil, absolvição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Sergipe. | Furto (DPM), absolvição, Paraná. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Furto (DPM), condenação, redução, Paraná. | Furto (DPM), julgamento, Minas Gerais. | Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Norte. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal culposa, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Lesão corporal, condenação, Pará. | Receptação culposa (DPM), julgamento, Rio Grande do Sul. | Reincidência, Sergipe. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra militar de serviço, absolvição, Bahia. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1944

    Título: Ata da 69ª Sessão, em 18/08/1944

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Desacato a superior, absolvição, Pará. | Desacato a superior, diminuição da pena, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Espírito Santo. | Deserção, absolvição, Santa Catarina. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, nulidade, Rio Grande do Sul. | Fuga de preso ou internado, diminuição da pena, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), denúncia, São Paulo (Estado). | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, condenação, São Paulo (Estado). | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, condenação, Santa Catarina. | Insubmissão, condenação, Sergipe. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubordinação, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 10/06/1999

    Título: Ata da 32ª Sessão de Julgamento, em 10/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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