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  • Ata da 46ª Sessão, em 14/07/1967

    Título: Ata da 46ª Sessão, em 14/07/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1946

    Título: Ata da 27ª Sessão, em 06/05/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desconhecimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Mato Grosso. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Crime continuado, Minas Gerais. | Declaração de nulidade, Paraná. | Declaração de nulidade, rejeição, Minas Gerais. | Denúncia, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Desacato a superior, condenação, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsidade documental, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Falsificação de documento, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Inquérito policial militar, arquivamento, determinação, Pernambuco. | Insubmissão, Paraná. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Peculato, julgamento, Mato Grosso. | Prevaricação, julgamento, Mato Grosso. | Recurso criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, provimento, Pernambuco. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 25ª Sessão, em 29/04/1946

    Título: Ata da 25ª Sessão, em 29/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Ceará. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Minas Gerais. | Apelação criminal, Pará. | Apelação criminal, Paraíba. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Bahia. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Paraná. | Apelação criminal, desprovimento, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Apelação criminal, desprovimento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, São Paulo (Estado). | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Paraná. | Apelação criminal, provimento, Pernambuco. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Calúnia (DPM), absolvição, Bahia. | Conversão do julgamento em diligência, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Minas Gerais. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, São Paulo (Estado). | Correição parcial, deferimento. | Declaração de nulidade, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Bahia. | Desacato a superior, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção especial, condenação, redução, Pernambuco. | Deserção por evasão ou fuga, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Minas Gerais. | Deserção, Rio Grande do Sul. | Deserção, São Paulo (Estado). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Ceará. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Difamação (DPM), absolvição, Bahia. | Embargos, desprovimento, Pernambuco. | Embriaguez, Distrito Federal (Brasil). | Favorecimento a desertor, condenação, São Paulo (Estado). | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Furto (DPM), condenação, Pernambuco. | Insubmissão, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, condenação, Mato Grosso. | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pernambuco. | Revisão criminal, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, indeferimento, Distrito Federal (Brasil). | Revisão criminal, prejudicialidade, Distrito Federal (Brasil). | Sentença, lavratura, determinação. | Sessão reservada, julgamento, Bahia. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, São Paulo (Estado). | Tentativa de homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1943

    Título: Ata da 44ª Sessão, em 18/06/1943

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Advogado, pedido, deferimento. | Apelação criminal, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Alagoas. | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Mato Grosso. | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, desprovimento, Santa Catarina. | Apelação criminal, desprovimento, Sergipe. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Pará. | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, provimento, Rio de Janeiro (Estado). | Ato libidinoso, condenação, Santa Catarina. | Comércio, exercício, absolvição, Mato Grosso. | Competência do foro militar, declaração, Distrito Federal (Brasil). | Conversão do julgamento em diligência, Santa Catarina. | Corrupção passiva, Rio Grande do Sul. | Denúncia, rejeição, Rio Grande do Sul. | Desacato a superior, absolvição, Pará. | Desclassificação do crime, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Rio de Janeiro (Estado). | Despacho, falsificação, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, Rio Grande do Sul. | Falsidade documental, absolvição, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, Rio Grande do Sul. | Falsificação de documento, absolvição, Rio Grande do Sul. | Homicídio, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Pará. | Sessão reservada, julgamento, Mato Grosso. | Tempo de serviço, contagem, retificação, pedido, deferimento. | Transgressão disciplinar, declaração, rejeição, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1941

    Título: Ata da 18ª Sessão, em 14/04/1941

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, provimento, Bahia. | Deserção, condenação, Bahia. | Habeas corpus, concessão, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, concessão, Minas Gerais. | Habeas corpus, concessão, Paraná. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, concessão, São Paulo (Estado). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Recurso criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 63ª Sessão, em 29/07/1942

    Título: Ata da 63ª Sessão, em 29/07/1942

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, Paraná. | Apelação criminal, Pernambuco. | Apelação criminal, desprovimento, Rio de Janeiro (Estado). | Declaração de nulidade, Distrito Federal (Brasil). | Declaração de nulidade, Pernambuco. | Deserção, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, Pernambuco. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio de Janeiro (Estado). | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Embargos, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, denegação, São Paulo (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 09/03/1983

    Título: Ata da 10ª Sessão (Extraordinária), em 09/03/1983

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação. | Lei de Segurança Nacional. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 27/04/2000

    Título: Ata da 24ª Sessão de Julgamento, em 27/04/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 08/06/1999

    Título: Ata da 31ª Sessão de Julgamento, em 08/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 64ª Sessão, em 05/08/1946

    Título: Ata da 64ª Sessão, em 05/08/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, desprovimento, Minas Gerais. | Apelação criminal, desprovimento, Paraíba. | Apelação criminal, desprovimento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, julgamento, Rio Grande do Sul. | Apelação criminal, julgamento, Santa Catarina. | Apelação criminal, provimento, Distrito Federal (Brasil). | Apelação criminal, provimento, Rio Grande do Sul. | Civil, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Civil, julgamento, Rio Grande do Sul. | Competência do foro militar, afastamento, Distrito Federal (Brasil). | Contrabando, julgamento, Rio Grande do Sul. | Desaforamento, pedido, deferimento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Falsa identidade (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Fuga de preso ou internado, absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Minas Gerais. | Juízo incompetente, Paraíba. | Lesão corporal, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, absolvição, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), Distrito Federal (Brasil). | Peculato (DPM), julgamento, Santa Catarina. | Resistência mediante ameaça ou violência, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Sessão reservada, julgamento, Minas Gerais. | Sessão reservada, julgamento, Paraíba. | Sessão reservada, julgamento, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento, Santa Catarina. | Violência contra inferior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Violência contra superior, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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