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  • Ata da 29ª Sessão, em 09/05/1945

    Título: Ata da 29ª Sessão, em 09/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso do Sul. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, redução, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Desrespeito a superior, denúncia, rejeição, Bahia. | Homicídio culposo, absolvição, Bahia. | Homicídio culposo, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, São Paulo (Estado). | Insubmissão, julgamento, Sergipe. | Insubordinação, condenação, Paraná. | Lei mais benéfica, aplicação, Distrito Federal (Brasil). | Lei mais benéfica, aplicação, deferimento parcial, Distrito Federal (Brasil). | Peculato-apropriação, condenação, Bahia. | Peculato-apropriação, extinção, Paraná. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra superior, julgamento, Distrito Federal (Brasil). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 61ª Sessão, em 1º/09/1967

    Título: Ata da 61ª Sessão, em 1º/09/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Deserção, condenação, Minas Gerais. | Incitamento, julgamento, Minas Gerais. | Insubmissão, condenação, Rio Grande do Sul. | Motim, coautoria, julgamento, Minas Gerais. | Motim, julgamento, Minas Gerais. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1946

    Título: Ata da 16ª Sessão, em 05/04/1946

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Auditoria de correição, relatório, aprovação, 1945. | Correição parcial, deferimento. | Correição parcial, desconhecimento. | Decisão judicial, proferimento, determinação. | Habeas corpus, concessão, Rio Grande do Sul. | Habeas corpus, desconhecimento, Distrito Federal (Brasil). | Habeas corpus, prejudicialidade, São Paulo (Estado). | Instância de origem, retorno, determinação. | Representação, conhecimento. | Sentença, lavratura, determinação. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), 09/12/1987

    Título: Ata da 77ª Sessão (Extraordinária), 09/12/1987

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1945

    Título: Ata da 28ª Sessão, em 07/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Crime contra o serviço militar e o dever militar, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Bahia. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Mato Grosso. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Paraná. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, Bahia. | Falsificação de documento, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Bahia. | Homicídio, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Bahia. | Insubmissão, absolvição, Pará. | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, São Paulo (Estado). | Insubmissão, condenação, Pará. | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Lesão corporal, condenação, Bahia. | Sessão reservada, julgamento. | Violência contra inferior, absolvição, Rio Grande do Sul. | Violência contra superior, absolvição, Rio Grande do Sul. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 74ª Sessão em 09/10/1967

    Título: Ata da 74ª Sessão  em 09/10/1967

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Homicídio culposo, aumento da pena, Rio de Janeiro (Estado). |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 1º/06/1999

    Título: Ata da 30ª Sessão de Julgamento, em 1º/06/1999

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1945

    Título: Ata da 34ª Sessão, em 21/05/1945

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto: Abandono de posto, absolvição, Rio Grande do Sul. | Conversão do julgamento em diligência, Espírito Santo. | Conversão do julgamento em diligência, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, absolvição, Minas Gerais. | Deserção, absolvição, Paraná. | Deserção, absolvição, Pernambuco. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Norte. | Deserção, absolvição, Rio Grande do Sul. | Deserção, absolvição, São Paulo (Estado). | Deserção, condenação, Alagoas. | Deserção, condenação, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, condenação, Mato Grosso. | Deserção, condenação, Minas Gerais. | Deserção, condenação, Pará. | Deserção, condenação, Paraíba. | Deserção, condenação, Pernambuco. | Deserção, condenação, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, Mato Grosso. | Deserção, condenação, redução, Minas Gerais. | Deserção, condenação, redução, Rio Grande do Sul. | Deserção, condenação, redução, São Paulo (Estado). | Deserção, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Deserção, julgamento, Espírito Santo. | Deserção, julgamento, Mato Grosso. | Deserção, julgamento, Paraná. | Deserção, julgamento, Rio Grande do Sul. | Deserção, julgamento, São Paulo (Estado). | Desrespeito a superior, condenação, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), absolvição, Rio Grande do Sul. | Furto (DPM), condenação, Distrito Federal (Brasil). | Homicídio culposo, julgamento, Pernambuco. | Insubmissão, absolvição, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, absolvição, Rio Grande do Sul. | Insubmissão, absolvição, Rio de Janeiro (Estado). | Insubmissão, julgamento, Distrito Federal (Brasil). | Insubmissão, julgamento, Rio Grande do Sul. | Internação em hospital de custódia, determinação, Rio Grande do Sul. | Lesão corporal, condenação, Minas Gerais. | Lesão corporal, julgamento, Santa Catarina. | Resistência mediante ameaça ou violência, condenação, Minas Gerais. | Roubo, absolvição, Rio Grande do Sul. | Sessão reservada, julgamento. |

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 30/05/2000

    Título: Ata da 33ª Sessão de Julgamento, em 30/05/2000

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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  • Ata da 15ª Sessão, em 22/03/1990

    Título: Ata da 15ª Sessão, em 22/03/1990

    Autor:

    Tipo de Obra: Ata

    Assunto:

    Data de Publicação: 09/11/2017

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